21/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000524-02.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ação Educacional Claretiana - Gabriela de Andrade Velozo de Oliveira -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser deduzido pelo interessado através de incidente próprio, observando-se ainda o art. 98, § 3º, tendo em vista a gratuidade processual.

Oportunamente, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, observadas as formalidades legais.

Intimem-se. - ADV: CAMILA FERNANDA FERREIRA RODRIGUES (OAB 379009/SP), AFONSO GALERANI DE SOUSA (OAB 399682/SP)
20/08/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 18:39

Conclusos para despacho
14/08/2025 17:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/08/2025 17:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 13:47

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:15

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Fernanda Ferreira Rodrigues (OAB 379009/SP), Afonso Galerani de Sousa (OAB 399682/SP) Processo 1000524-02.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ação Educacional Claretiana - Reqda: Gabriela de Andrade Velozo de Oliveira -

Vistos.

Fls. 121/125: recebo os embargos e lhes dou parcial provimento.

Com efeito, reconhecida a existência do débito no período compreendido entre agosto a novembro/21, de rigor a condenação da requerida ao pagamento da importância de R$ 523,11, vencida em 30.11.21, referente ao aluno Pedro, conforme planilha de fls. 13.

Assim, declaro o nono parágrafo da sentença (fls. 117), bem assim, a parte dispositiva (fls. 117/118) para constar a seguinte redação, permanecendo, no mais, a sentença tal como proferida: "Contudo, de fato, não há nos autos prova mínima de que as partes tenham pactuado a renegociação de importâncias devidas, deixando, assim, a autora de trazer qualquer documento apto a justificar a cobrança dos seguintes valores: 30/12/2021 R$ 415,58, 11/12/2021 R$ 1.452,41, 15/12/2021 R$ 1.174,00, referentes à aluna Laura (fls. 12) e 30/12/2021 R$ 523,51, 11/12/2021 R$ 1.050,96, 15/12/2021 R$ 618,80, referentes ao aluno Pedro (fls. 13). (...) Base, pois, nestes sucintos, mas suficientes fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação e condeno a acionada ao pagamento do valor de R$ 9.266,46, monetariamente corrigido pela Tabela Prática do TJSP, desde a data do ajuizamento da ação e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil".

P.R.I.

Rio Claro, 09 de abril de 2025.
23/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/04/2025 09:05

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 09:26

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/11/2024 13:46

Conclusos para julgamento
21/11/2024 13:45

Expedição de Certidão.
06/06/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 11:42

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:41

Expedição de Certidão.
22/01/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 22:49

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 17:25

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:30

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2023 07:35

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 10:54

Juntada de Mandado
27/06/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/05/2023 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2023 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2023 01:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2023 09:18

Expedição de Carta.
25/01/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2023 16:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/01/2023 09:41

Conclusos para decisão
20/01/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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