STJ - 1004761-74.2021.8.26.0405

19/03/2025 18:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/03/2025 18:57

Transitado em Julgado em 19/03/2025

13/01/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18864/2025

13/01/2025 13:09

Protocolizada Petição 18864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

10/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

09/01/2025 16:07

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 33363, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar apenas FUND INST TECNOL DE OSASCO como agravante e exclui

09/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 08:40

Não conhecido o recurso de FUND INST TECNOL DE OSASCO (Publicação prevista para 10/01/2025)

08/01/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025

26/08/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/08/2024 07:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 685532/2024

15/08/2024 07:08

Protocolizada Petição 685532/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024

31/07/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/07/2024 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/07/2024 14:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/07/2024 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/05/2024 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO