18/06/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 08:07

Juntada de Certidão
27/04/2025 21:36

Expedição de Carta.
23/04/2025 15:45

Conclusos para despacho
21/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/04/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thalyta Celino da Silva (OAB 451994/SP), Sidney Rodrigo da Silva (OAB 493222/SP), Caue Macedo Ferreira da Rosa (OAB 49591/GO) Processo 1008828-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita Cardoso da Silva - Reqdo: Viação Catedral Kandango Transporte e Turismo Ltda, -

Vistos. 1.

Cumpra-se o v.

Acórdão. 2.

Tendo em vista ser, a parte autora, beneficiária da justiça gratuita, e considerando a procedência parcial da ação, com a condenação da parte ré ao pagamento de metade das custas e despesas processuais, é dever desta o recolhimento de 50% do valor da taxa judiciária inicial, consoante artigo 1098, § 5º, das NSCGJ.

Assim, intime-se a parte requerida para que recolha 50% do valor da referida taxa, observado o patamar mínimo de 5 UFESP's, no prazo de 60 dias, decorrido o qual, sem o devido recolhimento, expeça-se certidão para inscrição da dívida. 3.

Sem prejuízo, providencie a Executada (Viação C.

K.

R.

T.

T.

Ltda), no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento do valor da taxa judiciária, equivalente a 2% sobre o valor do crédito satisfeito, observando-se o valor mínimo de cinco UFESP'S, conferindo a Serventia a exatidão do recolhimento DARE/inutilização, certificando-se o recolhimento do valor, considerando a fase de Cumprimento de Sentença iniciada nestes autos, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, sob pena de inscrição da dívida. 4.

Manifeste-se a parte Exequente, em cinco dias, sobre a satisfação de seu crédito, diante do depósito efetuado, comprovado às fls. 104/105. 5.

Considerando a condenação ao pagamento de honorários de sucumbência, se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 6.

Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 7.

Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), e recolhido, pela parte Requerida o valor da taxa judiciária inicial e de distribuição do Cumprimento de Sentença nestes autos, ou expedida a certidão para inscrição da dívida, se o caso, aguarde-se eventual provocação em arquivo, observando-se as formalidades legais, e anotando no sistema SAJ o código 61614. 8.

Entretanto, apresentado, pelo Vencedor, o Incidente de Cumprimento de Sentença, e recolhido, pela parte Requerida, o valor da taxa judiciária inicial e de distribuição do Cumprimento de Sentença nestes autos, ou expedida a certidão para inscrição da dívida, se o caso, prossiga-se no Cumprimento de Sentença apresentado, arquivando-se estes definitivamente, observando-se as formalidades legais, e anotando no sistema SAJ o código 61615.

Int.
02/04/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:35

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/03/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/11/2024 15:54

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
08/11/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 23:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 11:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/07/2024 21:47

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:11

Conclusos para decisão
26/06/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 21:35

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 06:04

Juntada de Certidão
05/04/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 13:17

Expedição de Carta.
04/04/2024 13:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/04/2024 09:53

Conclusos para despacho
01/04/2024 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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