15/04/2025 09:54

Documento Juntado
15/04/2025 09:54

Documento Juntado
04/04/2025 13:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2025 13:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 13:32

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 13:44

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 07:08

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Almeida Camargo (OAB 366360/SP) Processo 1504603-13.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VICTOR HUGO CAMARGO ROCHA - Fls. 151/157: I- Em cumprimento à r. decisão proferida nos autos do habeas corpus nº 992035/SP (2025/0108922-9), expeça-se o competente alvará de soltura clausulado em favor do acusado, vinculando-se a liberdade provisória às medidas cautelares de recolhimento domiciliar noturno no período das 19 às 06 horas, comparecimento a todos os atos do processo, bem como não se ausentar da Comarca, por mais de oito dias seguidos, sem autorização judicial, sob pena de revogação do benefício.

Cumpra-se, comunicando-se o C.

Tribunal.

II - Ante a soltura do réu, redesigno a audiência marcada a fls. 72/73 para o dia 01 de junho de 2016, às 15:30 horas, fazendo as intimações comunicações necessárias.

Intimem-se.
02/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:36

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2025 16:53

Alvará de Soltura Expedido
01/04/2025 16:44

Audiência de Instrução e Julgamento
01/04/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 15:09

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:08

Ofício Juntado
01/04/2025 15:08

Ofício Juntado
28/03/2025 10:33

Documento Juntado
14/03/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 07:00

Remetido ao DJE
12/03/2025 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 09:54

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:09

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:49

Petição Juntada
06/03/2025 09:26

Petição Juntada
05/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/03/2025 00:26

Remetido ao DJE
28/02/2025 20:54

Petição Juntada
28/02/2025 15:12

Mandado Juntado
28/02/2025 15:12

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/02/2025 14:37

Documento Juntado
28/02/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 10:45

Pedido de Habilitação Juntado
27/02/2025 13:21

Petição Juntada
27/02/2025 10:53

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:47

Pedido de Informações Juntado
27/02/2025 10:06

Documento Juntado
21/02/2025 10:11

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/02/2025 10:11

Mandado Juntado
21/02/2025 10:11

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/02/2025 10:11

Mandado Juntado
13/02/2025 19:15

Petição Juntada
13/02/2025 16:31

Mandado Expedido
13/02/2025 16:30

Mandado Expedido
13/02/2025 16:30

Mandado de Citação Expedido
13/02/2025 15:57

Ofício Expedido
13/02/2025 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 15:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/02/2025 15:35

Documento Juntado
13/02/2025 15:26

Documento Juntado
13/02/2025 15:25

Certidão de Cartório Expedida
13/02/2025 13:03

Recebida a denúncia
12/02/2025 09:18

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:42

Audiência de Instrução e Julgamento
03/02/2025 09:07

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:07

Defesa Prévia Juntada
31/01/2025 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 14:40

Mandado Juntado
31/01/2025 14:40

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/01/2025 10:49

Mandado Expedido
28/01/2025 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:40

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:34

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
21/01/2025 09:41

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:38

Evoluída a Classe
17/01/2025 16:25

Denúncia Juntada
15/01/2025 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 13:56

Relatório Final Juntado
08/01/2025 11:24

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/01/2025 11:24

Redistribuição de Processo - Saída
08/01/2025 11:24

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 13:44

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/01/2025 16:22

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/01/2025 16:20

Certidão de Cartório Expedida
21/12/2024 17:06

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
21/12/2024 16:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/12/2024 15:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/12/2024 12:18

Mandado de Prisão Expedido
21/12/2024 12:12

Certidão de Cartório Expedida
21/12/2024 11:50

Termo de Audiência Expedido
21/12/2024 11:36

Laudo IML-pessoa Juntado
21/12/2024 09:05

Conclusos para decisão
21/12/2024 08:53

Folha de Antecedentes Juntada
21/12/2024 08:53

Certidão Juntada
21/12/2024 07:29

Mudança de Magistrado
20/12/2024 15:28

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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