TJSP - 0018944-58.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE RODRIGO DA SILVA

Advogados

JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE

CPF *90.***.*42-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 12:54

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 24/07/2025 12:54

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 21/07/2025 09:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/07/2025 09:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/07/2025 15:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/07/2025 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2025 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 18:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 16:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/07/2025 11:07

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 13:09

    Expedição de Alvará.

  • 05/06/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 19:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 19:52

    Concedido o Livramento Condicional

  • 04/06/2025 18:35

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2025 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 10:53

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 11:29

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 10:53

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2025 18:15

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2025 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB 358143/SP) Processo 0018944-58.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE RODRIGO DA SILVA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.

    Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias.

    A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado FELIPE RODRIGO DA SILVA, MTR: 716200-1, RG: 44461554, RJI: 170289033-07, Penitenciaria Cerqueira Cesar, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.

  • 01/04/2025 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 14:18

    Homologado o Cálculo

  • 28/03/2025 18:46

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 14:41

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 12:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/03/2025 12:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/03/2025 12:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/03/2025 12:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/03/2025 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/03/2025 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/03/2025 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/02/2025 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 04:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 11:18

    Ato ordinatório

  • 03/02/2025 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 15:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/01/2025 15:43

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2025 14:48

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 11:38

    Concedida Progressão de regime

  • 22/10/2024 17:09

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2024 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 16:13

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 16:46

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 11:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 20:27

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2024 14:04

    Ato ordinatório

  • 23/08/2024 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2024 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 14:42

    Ato ordinatório

  • 13/08/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2024 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 12:03

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 15:29

    Declarada a Remição

  • 19/07/2024 14:09

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2024 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2024 21:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 14:59

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 15:50

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2024 19:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2024 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2024 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 17:02

    Declarada a Remição

  • 29/05/2024 14:28

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 15:17

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2024 15:20

    Apensado ao processo

  • 13/05/2024 18:36

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 13/05/2024 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 08:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/10/2023 08:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/10/2023 08:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/10/2023 08:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/10/2023 18:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/10/2023 18:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/10/2023 15:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/10/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 08:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 14:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/07/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 14:13

    Homologado o Cálculo

  • 24/07/2023 14:01

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 10:08

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 23:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 23:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2023 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 19:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2023 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 08:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 13:51

    Homologado o Cálculo

  • 16/05/2023 08:30

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 08:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 11:18

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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