29/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008949-71.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Aliscinio Faria Me - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e outro - À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA (OAB 479177/SP)
28/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 14:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 09:04

Conclusos para julgamento
05/08/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 08:53

Conclusos para decisão
24/07/2025 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 20:23

Julgada improcedente a ação
07/07/2025 17:01

Conclusos para julgamento
07/07/2025 16:53

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
05/06/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 17:13

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:49

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 13:36

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:15

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:58

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 04:01

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:54

Expedição de Carta.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Gabriel Souza Pereira (OAB 479177/SP) Processo 1008949-71.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Aliscinio Faria Me -

Vistos.

As custas foram recolhidas.

Por primeiro, deverão a parte autora e seu patrono informar desde logo seus respectivos e-mail e telefone nos autos (caso não o tenham informado), a fim de viabilizar sua intimação na hipótese de designação de audiência virtual, cuja conveniência será analisada oportunamente.

Pretende a autora a concessão de tutela antecipada para que a requerida reative sua conta na plataforma Mercado Livre, que teria sido suspensa.

No presente caso, as circunstâncias e documentos apresentados não demonstram a probabilidade do direito.

Nesse passo, reputo que a instalação do contraditório mostra-se imprescindível à apreciação dos fatos, razão porque INDEFIRO, ao menos por ora, a antecipação de tutela na forma requerida, observando-se que a decisão poderá ser revista após a instalação do contraditório, quando o juízo terá mais elementos para a análise do pedido.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite(m)-se o(a/s) réu(ré/s), por via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-o de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
02/04/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:23

Não Concedida a Medida Liminar
31/03/2025 16:08

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:46

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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