15/05/2025 08:14

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
15/05/2025 08:13

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 08:10

Documento Juntado
15/05/2025 07:59

Documento Juntado
15/05/2025 07:59

Documento Juntado
25/04/2025 16:45

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/04/2025 10:28

Guia Eletrônica Enviada
16/04/2025 09:59

Documento Juntado
08/04/2025 17:18

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
04/04/2025 13:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2025 13:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/04/2025 11:22

Mandado Juntado
03/04/2025 11:08

Folha de Antecedentes Juntada
02/04/2025 10:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/04/2025 10:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/04/2025 10:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/04/2025 10:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/04/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carina Alves Leme (OAB 410172/SP) Processo 1500365-60.2022.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: BRENO LEANDRO DE ARRUDA -

Vistos. 1) Cumpra-se a r.

Sentença (fls. 225/227), que condenou o(a)(s) réu(é)(s) à pena de 01 ano e 2 meses de reclusão em regime aberto, por infração ao artigo 129, §1º, I, do Código Penal; cujo trânsito em julgado ocorreu em 24/03/2025 para o Ministério Público e para a(s) Defesa(s) (fls. 245), providenciando-se as anotações e comunicações pertinentes. 2) Nos termos dos Comunicados CG 554/2024 e 612/2024, verifique a serventia se o réu está preso ou em liberdade. 2.1) Se o sentenciadoestiverpreso por outro processo,expeça-se mandado de prisão diretamente no BNMP com encaminhamento ao estabelecimento prisional para cumprimento.

Após o cumprimento do mandado, proceda-se a emissão da guia de execução diretamente no BNMP, encaminhando-a ao juízo da execução/DEECRIM competente. 2.2) Se osentenciadoestiverem liberdade não será expedido mandado de prisão.

Proceda-se a imediata emissão da guia de execução diretamente no BNMP, encaminhando-a ao juízo da execução/DEECRIM competente. 3) Comunique-se o IIRGD/Eleitoral. 4) Expeça-se certidão de honorários à defensora nomeada. 5) Fica autorizado, desde já, a destruição de bens/objetos/armas eventualmente apreendidos, caso inservíveis, observadas as prescrições legais e regulamentares. 6) Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe.

SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO.

Intime-se.
01/04/2025 14:59

Ofício Expedido
01/04/2025 14:59

Ofício Expedido
01/04/2025 05:43

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:58

Certidão de Honorários Expedida
31/03/2025 17:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2025 17:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2025 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/03/2025 17:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2025 13:54

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/03/2025 11:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 14:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/03/2025 14:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/03/2025 14:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/03/2025 10:16

Ofício Expedido
27/03/2025 10:16

Ofício Expedido
26/03/2025 13:52

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/03/2025 11:53

Conclusos para despacho
19/03/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:45

Remetido ao DJE
18/03/2025 13:20

Termo de Audiência Expedido
18/03/2025 10:05

Mandado Juntado
18/03/2025 05:44

Remetido ao DJE
17/03/2025 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/03/2025 15:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
28/02/2025 15:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/02/2025 10:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/02/2025 10:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/02/2025 10:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/02/2025 12:13

Mandado Urgente Expedido
10/02/2025 12:03

Certidão Criminal Juntada
10/02/2025 11:46

Ofício Juntado
10/02/2025 11:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/02/2025 11:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/02/2025 11:45

Folha de Antecedentes Juntada
10/02/2025 11:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/02/2025 11:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/02/2025 11:44

Mandado Expedido
05/02/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:10

Remetido ao DJE
05/02/2025 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 12:29

Audiência de Instrução e Julgamento
04/02/2025 10:24

Conclusos para despacho
31/01/2025 18:02

Resposta à Acusação Juntada
13/01/2025 10:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/11/2024 10:26

Mandado Expedido
07/11/2024 10:00

Procuração/substabelecimento Juntada
29/10/2024 14:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/10/2024 14:26

Mandado Juntado
23/09/2024 11:49

Mandado Expedido
23/09/2024 11:49

Documento Juntado
20/09/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 13:55

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:10

Petição Juntada
11/09/2024 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 11:10

Documento Juntado
11/09/2024 11:09

Ofício Juntado
11/09/2024 11:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/09/2024 11:08

Ofício Juntado
11/09/2024 11:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/08/2024 15:57

Ofício Juntado
22/08/2024 15:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/08/2024 11:15

Documento Juntado
15/08/2024 10:18

Documento Juntado
15/08/2024 10:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/08/2024 14:31

Documento Juntado
06/08/2024 10:48

Carta Precatória Expedida
05/08/2024 13:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/08/2024 09:49

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/07/2024 16:41

Mandado Expedido
30/07/2024 16:23

Ofício Juntado
30/07/2024 16:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/07/2024 15:56

Ofício Juntado
30/07/2024 15:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/07/2024 15:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/07/2024 15:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/07/2024 15:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/07/2024 15:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/07/2024 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 09:52

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:31

Petição Juntada
17/07/2024 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 14:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/07/2024 14:06

Documento Juntado
17/07/2024 13:43

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
05/07/2024 09:09

Mandado Expedido
03/07/2024 15:51

Petição Juntada
02/07/2024 13:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 11:37

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
02/07/2024 11:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/07/2024 11:36

Documento Juntado
22/05/2024 11:41

Mandado Expedido
22/05/2024 11:40

Mandado Expedido
22/05/2024 09:51

Recebida a denúncia
16/05/2024 16:49

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:49

Evoluída a Classe
16/05/2024 16:49

Conclusos para despacho
12/05/2024 12:50

Denúncia Juntada
10/05/2024 06:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/04/2024 12:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 11:28

Petição Juntada
05/04/2024 02:08

Suspensão do Prazo
08/02/2024 06:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2024 16:58

Concedida a Dilação de Prazo
16/01/2024 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 16:16

Pedido de Prazo Juntada
01/08/2023 06:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2023 17:27

Concedida a Dilação de Prazo
23/06/2023 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/06/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 10:36

Pedido de Prazo Juntada
19/04/2023 06:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2023 16:29

Concedida a Dilação de Prazo
24/03/2023 16:23

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
16/03/2023 13:11

Conclusos para despacho
28/02/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 09:47

Certidão de Cartório Expedida
25/01/2023 10:21

Conclusos para despacho
24/11/2022 15:00

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
23/09/2022 09:00

Conclusos para despacho
23/09/2022 08:40

Manifestação MP ao Juiz Juntada
13/09/2022 12:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2022 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2022 16:56

Relatório Final Juntado
06/09/2022 16:55

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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