27/06/2025 16:27

Conclusos para julgamento
23/06/2025 16:59

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:34

Ato ordinatório
01/06/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
01/05/2025 22:06

Suspensão do Prazo
29/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adinan César Carta (OAB 225154/SP) Processo 1000906-19.2023.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nivaldo Pereira dos Santos -

Vistos. 1.

Ciência às partes acerca do agendamento de perícia para o dia 10 de abril de 2025 às 13h15min na Prefeitura Municipal de Indiaporã (Rua Domingos Simões Marques, nº. 1345, Indiaporã-SP). 2.

Fica a parte autora cientificada da necessidade de sua presença no local indicado para prestação de informações sobre as atividades desenvolvidas, conforme solicitado pelo perito. 3.

Oficie-se à Prefeitura Municipal de Indiaporã para que, na data informada, franqueie a entrada do perito judicial Willian Guimarães Borges e dos envolvidos no processo e, ainda, para disponibilização no ato da diligência pericial dos seguintes documentos: PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; Comprovação sobre Entrega de EPI's e/ou comprovação da disponibilidade em número suficiente, de forma que seja garantido o imediato fornecimento, demais documentações por parte da requerida que acharem conveniente, sob pena de crime de desobediência.

Decisão serve como ofício cabendo à parte autora o encaminhamento à empresa mencionada e a comprovação nos autos.

Intime-se.
01/04/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 11:59

Conclusos para despacho
23/03/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:41

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 14:20

Expedição de Ofício.
27/11/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:46

Expedição de Ofício.
07/11/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 09:01

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:03

Expedição de Ofício.
08/10/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 09:03

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:43

Expedição de Ofício.
04/09/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:02

Expedição de Ofício.
22/08/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:31

Ato ordinatório
08/08/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 22:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 11:09

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:08

Expedição de Certidão.
13/06/2024 09:50

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 11:30

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:25

Ato ordinatório
15/05/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 21:53

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 06:31

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 17:10

Expedição de Mandado.
01/04/2024 14:36

Ato ordinatório
07/03/2024 16:52

Expedição de Mandado.
05/03/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 12:47

Recebida a Petição Inicial
20/02/2024 16:41

Conclusos para despacho
14/02/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 14:12

Concedida a Dilação de Prazo
18/09/2023 16:31

Conclusos para despacho
16/09/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 11:05

Determinada a emenda à inicial
24/08/2023 11:10

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 10:16

Determinada a emenda à inicial
24/07/2023 12:31

Conclusos para despacho
22/07/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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