08/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/05/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Norberto Prado Soares (OAB 113843/SP) Processo 1008363-82.2022.8.26.0229 - Arrolamento Sumário - Invtante: Patrícia Aparecida da Costa, Giovanna Lima da Costa, Gabriel Geovanne da Costa -

Vistos.

Trata-se de Arrolamento Sumário promovido por Patrícia Aparecida da Costa e outros em relação aos bens deixados pelo falecimento de Varley da Costa.

Foram juntados aos autos, certidões negativas de débitos expedidas pelas Fazenda Pública Municipal, e certidão conjunta expedida pela Secretaria da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por Sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha proposta nestes autos de Arrolamento Sumário dos direitos e bens deixados em razão do falecimento de Varley da Costa.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil c.c. artigo 354 do mesmo Código, pelo que ADJUDICO aos herdeiros os respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões ou, ainda, direitos de terceiros.

Concedo os benefícios da Justiça Gratuita aos autores, herdeiros e legatários.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o Formal de Partilha e Alvarás, devendo desde já o inventariante indicar as páginas que comporão o formal.

Defiro a expedição de Certidão de Honorários aos patronos nomeados nos termos do convênio DPE/OAB (se o caso).

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

P.I.C.
24/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/04/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 19:13

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
23/04/2025 14:10

Conclusos para despacho
15/04/2025 06:34

Juntada de Certidão
15/04/2025 06:34

Juntada de Certidão
15/04/2025 06:34

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 12:49

Expedição de Carta.
14/04/2025 12:49

Expedição de Carta.
14/04/2025 12:49

Expedição de Carta.
11/04/2025 17:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 22:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:34

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 15:56

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 18:41

Conclusos para decisão
09/10/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 16:31

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:31

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:31

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 11:36

Expedição de Carta.
25/09/2024 11:36

Expedição de Carta.
25/09/2024 11:36

Expedição de Carta.
25/09/2024 11:35

Decisão Determinação
25/09/2024 10:02

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:01

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2024 22:40

Suspensão do Prazo
05/08/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 22:52

Suspensão do Prazo
20/06/2024 22:54

Suspensão do Prazo
15/05/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 10:45

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 18:42

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
24/04/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 10:56

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 04:22

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:53

Conclusos para despacho
14/09/2023 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 09:36

Juntada de Ofício
24/08/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 06:26

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 16:18

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
10/08/2023 06:26

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 21:04

Conclusos para despacho
09/06/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 19:13

Expedição de Certidão.
06/06/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:47

Conclusos para decisão
05/04/2023 00:01

Conclusos para decisão
27/03/2023 13:37

Conclusos para despacho
27/03/2023 13:32

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 00:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2022 01:33

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2022 15:39

Expedição de Certidão.
25/11/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 09:03

Conclusos para despacho
16/09/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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