26/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501468-44.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO HENRIQUE RIBEIRO LOURENCO VIEIRA - À defensora nomeada, expeça-se certidão de honorários pela atuação em primeiro grau, nos termos do convênio DPE/OAB, intimando-a.

Após, cumpra-se o despacho de fls. 190. - ADV: ALEXANDRA PERICAO NOGUEIRA PINTO (OAB 136573/SP)
25/08/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:08

Conclusos para despacho
24/08/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/08/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 08:58

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:41

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/08/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 17:19

Expedição de Alvará.
11/08/2025 17:15

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
11/08/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:02

Juntada de Mandado
04/08/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:04

Expedição de Ofício.
24/06/2025 18:04

Expedição de Ofício.
24/06/2025 18:04

Expedição de Ofício.
24/06/2025 17:31

Expedição de Mandado.
24/06/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:38

Expedição de Mandado.
24/05/2025 20:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 17:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:36

Juntada de Ofício
22/05/2025 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 12:42

Mantida a Prisão Preventiva
22/05/2025 10:01

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:55

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:54

Juntada de Mandado
30/04/2025 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 16:01

Expedição de Mandado.
09/04/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliana Bezerra da Silva (OAB 436256/SP) Processo 1501468-44.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOAO HENRIQUE RIBEIRO LOURENCO VIEIRA - Vistos etc.

Fls. 115/118: Anote-se.

INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para constituir novo advogado, no prazo de dez dias, sob pena de nomeação de dativo.

No silêncio, solicite-se a indicação, intimando-se na sequência.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
02/04/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:02

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/03/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:36

Conclusos para despacho
21/02/2025 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 03:30:00, Vara Criminal.
20/02/2025 10:59

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2025 09:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/02/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
03/02/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:45

Expedição de Mandado.
27/01/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 14:25

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:24

Juntada de Ofício
17/01/2025 18:27

Mantida a Prisão Preventiva
17/01/2025 15:02

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:52

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:23

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:54

Expedição de Mandado.
05/09/2024 16:21

Expedição de Ofício.
02/08/2024 17:28

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:11

Recebida a denúncia
01/08/2024 15:35

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:35

Evoluída a classe de 280 para 300
01/08/2024 15:34

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:25

Juntada de Petição de Denúncia
26/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 11:28

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:13

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:08

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:55

Expedição de Certidão.
17/07/2024 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2024 16:59

Recebidos os autos do Outro Foro
15/07/2024 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/07/2024 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:11

Expedição de Mandado.
15/07/2024 06:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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