17/07/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 10:58

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:03

Suspensão do Prazo
22/05/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
20/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Deise Aparecida Arenda Ferreira Monteiro (OAB 206932/SP) Processo 0005016-20.2024.8.26.0704 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: SPE Elizabeth Baldinato Incorporações Ltda. - Reqdo: Condomínio Harmonia Morumbi -

Vistos. 1.

Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento. 2.

Nada a prover quanto ao artigo 1018, § 1º do Código de Processo Civil. 3.

No mais, informe o agravante sobre a concessão de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se.
01/05/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2025 15:14

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Deise Aparecida Arenda Ferreira Monteiro (OAB 206932/SP) Processo 0005016-20.2024.8.26.0704 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: SPE Elizabeth Baldinato Incorporações Ltda. - Reqdo: Condomínio Harmonia Morumbi -

Vistos.

Acolho os embargos da SPE Elizabeth Baldinato Incorporações ltda para reconhecer o erro material e retificar a decisão as fls. 75/77, para constar que as despesas com assistente técnico foram comprovadas pelo exequente/impugnado as fls. 4/8 e 47/48.

Diante da omissão apontada, acolho também os embargos de Condomínio Harmonia Morumbi para rejeitar o efeito suspensivo, uma vez que o depósito para garantia do juízo foi parcial.

Assim, deve ser cobrado sobre o valor remanescente devido honorários e multa do artigo 523 do CPC.

No mais, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente em relação ao depósito de fls. 36/37, mediante preenchimento e juntada ao autos, em 10 (dez) dias, do respectivo formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017.

Diante do exposto, pague o executado o valor remanescente devido, sob pena de prosseguimento da execução.

Intime-se.
01/04/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos
20/03/2025 10:28

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 20:49

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 10:05

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:45

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/02/2025 15:38

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
28/01/2025 18:51

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
08/01/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
19/12/2024 17:14

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 12:25

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 17:19

Determinada a emenda à inicial
08/11/2024 07:24

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2015

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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