23/06/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 17:05

Expedição de Alvará.
05/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 11:26

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/06/2025 11:23

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/06/2025 11:21

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/05/2025 15:17

Suspensão do Prazo
03/05/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina Teresa da Silva Maciel (OAB 202449/SP) Processo 1038822-24.2022.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Invtante: João Carlos Esteves -

Vistos.

Inventário dos bens deixados pelo falecimento de DENISE CALORI ESTEVES ocorrido em 26/06/2022.

HOMOLOGO o plano de partilha de fls. 107/110, haja vista ausência de impugnação.

Em consequência, ADJUDICO ao cônjuge a meação e aos herdeiros as legítimas dos bens restados pelo falecimento da de cujus visto estarem quites com os impostos sobre eles incidentes, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros, e a fiscalização registrária e fazendária relativamente ao imposto causa mortis, de renda ou isenções (art. 662, § 2º, do NCPC).

P.R.I.

Custas pelos interessados recolhidas a fls. 37 e 127/128.

Após o trânsito em julgado expeça-se, em nome do inventariante, alvará para alienação do veículo e mandado de levantamento dos valores depositados judicialmente conforme MLE de fls. 129.

Poderão as partes extrair o formal da partilha diretamente em cartório extrajudicial, nos termos do Provimento CG 31/2013, ou postular a expedição do formal da partilha, no formato digital, se o caso, consoante autoriza o disposto no art. 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Optando pela expedição do formal da partilha, deverá a parte interessada apresentar petição, no prazo de 05 dias, contados do trânsito em julgado da sentença homologatória da partilha, requerendo a expedição do documento, com a indicação expressa do formato (físico ou digital), apontando as peças que irão compor o formal e suas respectivas páginas, em ordem crescente, comprovando o recolhimento das respectivas taxas, caso não sejam beneficiárias da justiça gratuita.

Arquivem-se, se não houver manifestação objetiva após 30 dias do trânsito.
02/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
02/04/2025 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:40

Julgada Procedente a Ação
01/04/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:19

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2025.
31/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 13:56

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:54

Processo Desarquivado Com Reabertura
29/07/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 17:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2024 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 13:10

Arquivado Provisoriamente
20/05/2024 13:10

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2024.
07/04/2024 15:04

Suspensão do Prazo
02/12/2023 05:03

Suspensão do Prazo
14/11/2023 08:49

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2023 14:38

Concedida a Dilação de Prazo
31/08/2023 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 11:07

Conclusos para despacho
28/07/2023 11:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2023.
13/06/2023 03:57

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/03/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
18/12/2022 02:59

Suspensão do Prazo
17/12/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 15:09

Classe retificada de 39 para 30
17/11/2022 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
17/11/2022 14:37

Expedição de Certidão.
17/11/2022 14:36

Expedição de Certidão.
23/10/2022 05:38

Suspensão do Prazo
01/10/2022 03:13

Suspensão do Prazo
15/09/2022 03:02

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2022 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2022 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2022 13:03

Conclusos para decisão
12/09/2022 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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