05/05/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 13:33

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/05/2025 13:33

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
08/04/2025 10:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB 241261/SP), Claudio Sergio Pontes (OAB 265750/SP) Processo 0001178-24.2024.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Flavio Henrique Greghi Espanha, Caio Moreno Casagrande, Fernando César Walter, Sirlei Alessandra Alcantara da Costa - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV -

Vistos.

Fls. 28/29; 45: Trata-se de obrigação de fazer, informando a FESP o integral cumprimento.

Assim, considerando-se que é indevida a cumulação de execuções, ulteriores providências quanto a eventual obrigação de pagar, serão analisadas em autos próprios, providenciando os interessados a distribuição do incidente.

Ante o exposto, homologo e dou por cumprida a obrigação de fazer e julgo extinto o processo no que tange a essa questão.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

I.
31/03/2025 00:45

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 17:05

Homologado o Cálculo
25/03/2025 11:15

Conclusos para Sentença
25/02/2025 17:25

Conclusos para despacho
10/10/2024 18:48

Petição Juntada
30/09/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:47

Remetido ao DJE
30/09/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 12:09

Petição Juntada
01/08/2024 16:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/08/2024 16:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/07/2024 08:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/07/2024 08:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/07/2024 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:29

Remetido ao DJE
28/06/2024 15:52

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/06/2024 09:12

Conclusos para despacho
05/05/2024 08:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2024 08:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2024 14:17

Petição Juntada
24/04/2024 10:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2024 10:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:23

Remetido ao DJE
18/04/2024 21:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/04/2024 16:55

Conclusos para decisão
05/04/2024 16:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1055919-27.2024.8.26.0224

Simone Pereira Guimaraes

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Juliana Heincklein

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1000973-13.2021.8.26.0224

Banco Bradesco S/A

Estrela de Davi Servicos de Transportes ...

Advogado: Alvin Figueiredo Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2021 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1035687-28.2023.8.26.0224

Justica Publica

Edmarcos da Silva Almeida

Advogado: Gislaine de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0001199-48.2022.8.26.0176

Justica Publica

Ana Carolina Lima da Silva

Advogado: Anderson Luis Cordeiro Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2020 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0010786-76.2024.8.26.0224

Banco Santander

Geovanna Rosendo de Oliveira

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/04/2022 10:33

Exibir Processo