01/04/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Alves dos Santos (OAB 158873/SP), Cristiane Rubim Manfrinatto Lopes (OAB 326999/SP) Processo 0004010-75.2024.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Alves -

Vistos.

Fls. 131 : recebo os embargos declaratórios (artigo 1.022 NCPC), e dou-lhes provimento para, com efeito infringente, condenar o INSS ao pagamento de honorários de sucumbência pela de 10% sobre a diferença entre os honorários cobrados pelo autor e os honorários que o INSS entendia cabíveis, o que alcança R$.3.337,64 em maio de 2024 (fls. 82 - R$.69.714,75 - R$.36.338,30).

Intime-se.
31/03/2025 12:25

Remetido ao DJE
31/03/2025 10:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 10:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/03/2025 11:29

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:42

Embargos de Declaração Juntados
20/03/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:21

Remetido ao DJE
17/03/2025 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 10:11

Homologado o Cálculo
13/03/2025 11:03

Conclusos para despacho
12/03/2025 18:09

Petição Juntada
27/02/2025 21:21

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:20

Remetido ao DJE
26/02/2025 13:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 02:40

Suspensão do Prazo
17/02/2025 14:48

Petição Juntada
02/12/2024 11:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/11/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:22

Remetido ao DJE
21/11/2024 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2024 16:20

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
19/11/2024 11:51

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:46

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
01/10/2024 08:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/09/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 12:20

Remetido ao DJE
20/09/2024 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2024 18:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
16/07/2024 10:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/07/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 13:31

Remetido ao DJE
05/07/2024 12:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2024 12:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2014

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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