20/05/2025 12:25

Petição Juntada
19/05/2025 07:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/05/2025 20:55

Suspensão do Prazo
03/04/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Ferreira da Silva (OAB 272192/SP), Julío Cesar Gotardelo (OAB 283382/SP), Andrea Rosa Rodrigues (OAB 421841/SP) Processo 1054211-15.2023.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Invtante: Rosemary dos Santos Floriano, Sidnei Batista dos Santos, Maria Rosangela dos Santos, Luzia Bezerra dos Santos -

Vistos.

Rejeito os embargos de declaração de fls. 305, pois a sentença de fls.301/302 não é contraditória, omissa, obscura e nem tem erros.

Eventual apuração de valores para recolhimento de ITCMD deve ser efetuado pela FESP.

Eventual irresignação, deve desaguar em recurso próprio.

Intimem-se.
02/04/2025 02:21

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/04/2025 09:18

Conclusos para despacho
18/02/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 11:15

Embargos de Declaração Juntados
17/02/2025 11:05

Embargos de Declaração Juntados
17/02/2025 00:38

Remetido ao DJE
14/02/2025 14:39

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
13/02/2025 15:47

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:56

Petição Juntada
01/11/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 06:15

Remetido ao DJE
30/10/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 16:08

Conclusos para decisão
03/09/2024 16:48

Petição Juntada
03/09/2024 16:36

Pedido de Habilitação Juntado
27/08/2024 10:02

AR Negativo Juntado
23/08/2024 10:56

Pedido de Habilitação Juntado
23/08/2024 09:15

Emenda à Inicial Juntada
22/08/2024 16:27

Pedido de Habilitação Juntado
17/08/2024 07:03

AR Positivo Juntado
17/08/2024 07:03

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
06/08/2024 20:26

Petição Juntada
06/08/2024 05:09

Certidão Juntada
06/08/2024 05:08

Certidão Juntada
05/08/2024 11:22

Carta de Citação Expedida
05/08/2024 11:22

Carta de Citação Expedida
10/07/2024 16:49

AR Negativo Juntado
09/07/2024 10:35

Petição Juntada
06/07/2024 11:02

AR Negativo Juntado - Não Procurado
25/06/2024 15:34

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/06/2024 09:35

Petição Juntada
19/06/2024 14:20

AR Negativo Juntado
12/06/2024 06:40

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
31/05/2024 10:06

Certidão Juntada
31/05/2024 10:05

Certidão Juntada
29/05/2024 17:13

Carta de Citação Expedida
29/05/2024 17:12

Carta de Citação Expedida
07/05/2024 07:56

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:44

Remetido ao DJE
03/05/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:44

Conclusos para decisão
07/04/2024 17:23

Suspensão do Prazo
18/03/2024 10:56

Petição Juntada
22/02/2024 16:32

Classe Retificada
22/02/2024 14:08

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
22/02/2024 14:07

Certidão de Cartório Expedida
01/02/2024 12:16

Petição Juntada
10/01/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:50

Remetido ao DJE
18/12/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 12:06

Conclusos para decisão
24/11/2023 15:52

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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