24/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 19:14

Remetido ao DJE
22/05/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 11:17

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2025 06:15

Petição Juntada
12/05/2025 14:37

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
06/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 06:40

Remetido ao DJE
30/04/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 11:29

Remetido ao DJE
28/04/2025 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 14:16

Conclusos para despacho
28/04/2025 01:50

Remetido ao DJE
25/04/2025 16:49

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
25/04/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 11:42

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:45

Petição Juntada
03/04/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Kristofferson Anderns Ribeiro de Oliveira (OAB 338670/SP) Processo 0003975-08.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sheila Oliveira Marques Lotufo - Exectdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL -

Vistos. 1.

Dê-se ciência à parte exequente acerca da petição e documentos de fls. 24/31. 2.

O enunciado 41, aprovado pelo Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dispõe: O prazo para oposição de embargos flui da data do depósito espontâneo, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (Comunicado 116/2010).

Assim sendo, considerando o depósito espontâneo feito pela executada (fls. 38), certifique a serventia o que for pertinente quanto ao decurso do prazo para interposição de Embargos à Execução.

Decorrido o prazo para Embargos in albis, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024, e informe se o valor depositado satisfaz integralmente o débito, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC).

Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho.

Após, se em termos o formulário apresentado, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência.

O acompanhamento da transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Certificada a baixa do MLE, e não havendo requerimento de prosseguimento, encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação).

Int.
02/04/2025 02:30

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 09:29

Comprovante de Depósito Juntada
31/03/2025 16:06

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:04

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 22:51

Petição Juntada
22/03/2025 05:30

Petição Juntada
20/03/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 04:21

Remetido ao DJE
18/03/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 12:17

Certidão de Cartório Expedida
18/03/2025 12:14

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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