21/05/2025 16:13

Réplica Juntada
15/05/2025 13:20

Petição Juntada
01/05/2025 01:57

Suspensão do Prazo
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Ana Cristina de Sousa (OAB 506090/SP) Processo 1017630-55.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo de Jesus Arruda - Reqdo: Banco C6 S/A -

Vistos. 1.

Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 3.

Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 4.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.

Int.
24/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:07

Remetido ao DJE
23/04/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 08:29

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:42

Contestação Juntada
15/04/2025 09:13

AR Positivo Juntado
01/04/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina de Sousa (OAB 506090/SP) Processo 1017630-55.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo de Jesus Arruda -

Vistos.

Fls. 53/59: Recebe-se como emenda à inicial.

Os fatos narrados e o objeto da lide indicam mínima probabilidade de autocomposição.

E, considerando a quantidade de feitos distribuídos, a supressão da audiência inicial se afigura mais adequada à eficiência do serviço judiciário e celeridade do processo (CPC, art. 139, inc.

VI; Enfam, Enunciado 35 do Seminário "O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil").

Inexiste prejuízo: nesse sentido a jurisprudência do STJ formada sobre o abolido rito sumário (REsp 1.117.312-PR, Rel.

Min.

Luis Felipe Salomão, j. 4.6.13; REsp 1.026.821-TO, Rel.

Min.

Marco Buzzi, j. 16.8.12; REsp 2.834-SP, Rel.

Min.

Waldemar Zveiter, j. 26.6.90).

Cite-se para resposta em 15 dias, com a advertência legal (art. 344).

Expede-se carta (ato vinculado à decisão), conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça.

Intime-se.
31/03/2025 14:09

Certidão Juntada
31/03/2025 01:19

Remetido ao DJE
28/03/2025 13:31

Carta Expedida
28/03/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 08:57

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:05

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:11

Petição Juntada
25/10/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:56

Remetido ao DJE
24/10/2024 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 14:21

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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