05/05/2025 04:25

Suspensão do Prazo
15/04/2025 09:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/04/2025 07:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/04/2025 10:08

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/04/2025 10:07

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 14:46

Petição Juntada
05/04/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:30

Remetido ao DJE
04/04/2025 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:46

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:35

Petição Juntada
03/04/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB 336154/SP) Processo 1060973-13.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tania Regina dos Santos -

Vistos.

Recebo o recurso inominado interposto pela parte autora no duplo efeito.

Ao requerido para contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos ao Colégio Recursal.

Int.
02/04/2025 02:43

Remetido ao DJE
01/04/2025 15:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:02

Conclusos para despacho
31/03/2025 21:46

Recurso Interposto
23/03/2025 08:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 08:04

Remetido ao DJE
12/03/2025 19:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 19:04

Julgada improcedente a ação
11/03/2025 11:18

Conclusos para Sentença
10/03/2025 22:55

Réplica Juntada
28/02/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:49

Remetido ao DJE
27/02/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 21:16

Contestação Juntada
16/01/2025 17:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 10:56

Mandado de Citação Expedido
15/01/2025 01:43

Remetido ao DJE
14/01/2025 17:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/01/2025 16:29

Conclusos para decisão
26/12/2024 01:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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