27/06/2025 16:56

Expedição de Ofício.
27/06/2025 16:54

Expedição de Mandado.
24/06/2025 23:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 23:05

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 23:02

Evoluída a classe de 279 para 283
29/04/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:34

Gratuidade da Justiça Concedida em Parte
23/04/2025 15:40

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:53

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:15

Autos no Prazo
02/04/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Caroline de Campos Ramos (OAB 394695/SP) Processo 1500204-22.2025.8.26.0542 - Inquérito Policial - Indiciado: LUCAS DE SOUZA RIBEIRO SOARES -

Vistos. 1.

Compulsando a resposta escrita de fls. 119/122, observo que não há elementos de convicção suficientes a embasar decreto de absolvição sumária, eis que estão presentes indícios suficientes de materialidade e autoria.

Ademais, a Denúncia narra detalhadamente os fatos investigados, apresenta a qualificação dos acusados e rol de testemunhas de modo que não há que se falar em inépcia da exordial acusatória.

Destarte, mantenho decisão que recebeu a denúncia, pois presentes os requisitos legais para a propositura da ação penal. 2.

Intime-se a Defesa para que providencie a juntada de comprovante de renda do acusado para análise do pedido de Justiça Gratuita. 3.

Uma vez superadas as questões atinentes ao recebimento da exordial acusatória, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 15:00 HORAS, na modalidade híbrida.

Intime-se o réu, a vítima e as testemunhas arroladas, expedindo-se o necessário.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Osasco, 28 de março de 2025.
01/04/2025 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 03:00:00, 3ª Vara Criminal.
28/03/2025 17:34

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:07

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 22:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/02/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 14:48

Recebida a denúncia
17/02/2025 15:50

Conclusos para decisão
14/02/2025 21:43

Conclusos para despacho
12/02/2025 23:16

Juntada de Petição de Denúncia
07/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:05

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 09:53

Evoluída a classe de 279 para 283
20/01/2025 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 08:39

Recebidos os autos do Outro Foro
19/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/01/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
18/01/2025 13:02

Expedição de Certidão.
18/01/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 12:45

Expedição de Alvará.
18/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 11:00

Concedida a Liberdade provisória
18/01/2025 09:11

Conclusos para decisão
18/01/2025 09:10

Expedição de Certidão.
18/01/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2025 09:09

Conclusos para decisão
18/01/2025 08:52

Mudança de Magistrado
18/01/2025 07:21

Juntada de Certidão
18/01/2025 07:21

Juntada de Certidão
18/01/2025 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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