09/05/2025 08:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/05/2025 08:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/04/2025 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Sidnei Alves (OAB 341858/SP), Lilian Alves (OAB 377685/SP), Tainá de Almeida Dias (OAB 418889/SP) Processo 1011596-53.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Genivaldo Bitencourt Nolasco - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA -

Vistos.

Fls. 306.

Para evitar-se eventual alegação de nulidade, intime-se o Requerido, via Portal Eletrônico, para ciência da decisão proferida às fls. 302, manifestando-se no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se.
31/03/2025 06:17

Remetido ao DJE
28/03/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:05

Petição Intermediária Digitalização Juntada
05/02/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:19

Remetido ao DJE
19/11/2024 15:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/10/2024 14:45

Conclusos para despacho
07/10/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:17

Remetido ao DJE
04/10/2024 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 15:54

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:18

Embargos de Declaração Juntados
24/09/2024 21:47

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:16

Remetido ao DJE
23/09/2024 16:14

Julgada Procedente a Ação
21/06/2024 11:31

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:29

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2024 13:47

Especificação de Provas Juntada
14/05/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:09

Remetido ao DJE
10/05/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:19

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:08

Réplica Juntada
08/05/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:42

Remetido ao DJE
06/05/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2024 09:45

Contestação Juntada
17/04/2024 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2024 09:51

Mandado de Citação Expedido
23/02/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:42

Remetido ao DJE
22/02/2024 19:13

Recebida a Petição Inicial
07/02/2024 13:00

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:50

Petição Juntada
27/11/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:09

Remetido ao DJE
23/11/2023 17:20

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
31/10/2023 09:31

Conclusos para despacho
30/10/2023 17:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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