09/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2025 09:28

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 12:49

Conclusos para julgamento
16/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Paulo César da Costa (OAB 195289/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP) Processo 1012945-14.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leninoria Carvalho de Abreu - Reqdo: BANCO BRADESCO S.A., Companhia Brasileira de Distribuicao - Ante o todo exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação.

Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual.

O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo(utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref.

Honorários de Conciliador).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE).

PIC.
01/04/2025 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:58

Julgada improcedente a ação
10/02/2025 10:14

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.
05/12/2024 22:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2024 22:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 10:00:06, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/11/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 17:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
16/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 09:15

Ato ordinatório
01/07/2024 09:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/06/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2024 14:50

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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