14/05/2025 14:42

Petição Juntada
09/05/2025 15:55

Alvará de Soltura Expedido
09/05/2025 09:18

SAP - Ofício Liberatório Cumprido
09/05/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 00:01

Remetido ao DJE
07/05/2025 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 16:00

Concedida Progressão de regime
07/05/2025 15:52

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:02

Petição Juntada
06/05/2025 11:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 11:37

Petição Juntada
02/05/2025 22:35

Suspensão do Prazo
11/04/2025 09:44

Apensado ao processo
11/04/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:00

Remetido ao DJE
10/04/2025 00:00

Remetido ao DJE
09/04/2025 17:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 17:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 17:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 15:17

Planilha de Cálculos Juntada
09/04/2025 15:15

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:35

Petição Juntada
04/04/2025 17:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 17:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 17:37

Petição Juntada
02/04/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Adania Maceió (OAB 477597/SP) Processo 0001169-62.2025.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: VALTER DELFINO DE OLIVEIRA JUNIOR -

Vistos.

Vista às partes acerca do cálculo lançado.

Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a conta para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos setor de cálculo, para eventual retificação ou prestar informação.

Comunique-se à Direção do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, onde se encontra recolhido o executado VALTER DELFINO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: *31.***.*35-08, para oportuna impressão do cálculo de penas, o qual valerá como Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da pena a cumprir, bem como a instruir o prontuário penitenciário.

Constatada eventual divergência com o prontuário penitenciário, solicito a gentileza de comunicar-nos, para ser verificada a necessidade de alteração.

Determino que os senhores advogados constituídos para obterem acesso integral aos autos digitais deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato, por peticionamento eletrônico no portal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP (www.tjsp.jus.br).

Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).

Int.

Santos, 30 de março de 2025.
01/04/2025 05:34

Remetido ao DJE
31/03/2025 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 13:53

Homologado o Cálculo
30/03/2025 23:49

Conclusos para decisão
30/03/2025 23:44

Documento Juntado
27/03/2025 15:54

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:44

Ofício Expedido
27/03/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 15:40

Planilha de Cálculos Juntada
27/03/2025 15:34

Documento Juntado
27/03/2025 15:22

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/03/2025 15:21

Documento Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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