23/05/2025 14:01

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
22/05/2025 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 00:31

Remetido ao DJE
19/05/2025 17:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 15:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:39

Petição Juntada
16/05/2025 10:05

Petição Juntada
15/05/2025 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 12:15

Expedição de documento
02/04/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marciana Martins da Mata Cangemi (OAB 390320/SP) Processo 0008603-07.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS GOMES SILVA - Posto isso, CONCEDO ao condenado DOUGLAS GOMES SILVA, CPF: *71.***.*26-33, MTR: 1210045, RG: 53.105.884/SSP/SP, RJI: 203483958-50, Penitenciária I de Serra Azul, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO.

Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia.

Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente.

Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório.

Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício.

Intimem-se as partes.
01/04/2025 05:40

Remetido ao DJE
31/03/2025 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 14:51

Concedida Progressão de regime
30/03/2025 18:57

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:08

Conclusos para despacho
25/03/2025 18:58

Petição Juntada
25/03/2025 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 11:04

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
19/03/2025 13:36

Petição Juntada
19/02/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 00:01

Remetido ao DJE
17/02/2025 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 15:33

Homologado o Cálculo
16/02/2025 18:31

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:35

Conclusos para despacho
03/02/2025 22:57

Petição Juntada
03/02/2025 14:07

Petição Juntada
03/02/2025 13:15

Expedição de documento
03/02/2025 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2025 12:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 12:28

Petição Juntada
31/01/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:05

Remetido ao DJE
29/01/2025 17:42

Declarada a Remição
29/01/2025 11:16

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 14:18

Expedição de documento
24/01/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 19:17

Petição Juntada
23/01/2025 00:02

Remetido ao DJE
22/01/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 15:30

Petição Juntada
14/01/2025 08:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2025 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 08:45

Petição Juntada
06/01/2025 22:43

Remetido ao DJE
19/12/2024 13:23

Declarada a Remição
19/12/2024 12:45

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:04

Petição Juntada
17/12/2024 01:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 01:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 01:19

Petição Juntada
02/12/2024 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2024 11:15

Expedição de documento
20/11/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:02

Remetido ao DJE
18/11/2024 19:46

Declarada a Remição
18/11/2024 10:53

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:22

Petição Juntada
04/11/2024 21:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2024 21:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 21:27

Petição Juntada
29/08/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:04

Remetido ao DJE
27/08/2024 19:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 19:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 19:31

Homologado o Cálculo
26/08/2024 18:46

Conclusos para decisão
26/08/2024 10:43

Conclusos para despacho
23/08/2024 20:25

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
12/08/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2024 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2024 11:47

Expedição de documento
23/07/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:05

Remetido ao DJE
19/07/2024 18:46

Declarada a Remição
19/07/2024 16:08

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:15

Petição Juntada
15/07/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:06

Remetido ao DJE
11/07/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 13:13

Petição Juntada
27/06/2024 19:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2024 19:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 19:06

Petição Juntada
17/06/2024 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2024 15:20

Expedição de documento
04/06/2024 15:29

Petição Juntada
03/06/2024 20:45

Petição Juntada
29/05/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 09:02

Remetido ao DJE
27/05/2024 20:30

Declarada a Remição
27/05/2024 16:44

Conclusos para decisão
27/05/2024 11:10

Conclusos para despacho
21/05/2024 04:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/05/2024 09:46

Petição Juntada
17/05/2024 18:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2024 18:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 18:32

Petição Juntada
10/05/2024 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2024 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2024 14:56

Expedição de documento
06/05/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:05

Remetido ao DJE
02/05/2024 19:23

Declarada a Remição
02/05/2024 16:09

Conclusos para decisão
24/04/2024 16:00

Petição Juntada
23/04/2024 20:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 20:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 20:17

Petição Juntada
06/04/2024 02:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 00:05

Remetido ao DJE
26/03/2024 21:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2024 21:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2024 21:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2024 21:15

Homologado o Cálculo
25/03/2024 16:36

Conclusos para decisão
20/03/2024 19:34

Petição Juntada
19/03/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:03

Remetido ao DJE
15/03/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2024 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2024 11:20

Expedição de documento
07/03/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:03

Remetido ao DJE
05/03/2024 16:43

Declarada a Remição
04/03/2024 18:02

Conclusos para decisão
01/03/2024 11:16

Petição Juntada
29/02/2024 18:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/02/2024 18:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 18:11

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
23/02/2024 15:59

Conclusos para despacho
16/02/2024 18:47

Petição Juntada
08/02/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 18:30

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:35

Conclusos para despacho
02/02/2024 07:26

Petição Juntada
01/02/2024 18:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:50

Conclusos para despacho
01/02/2024 16:49

Documento Juntado
24/01/2024 14:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2024 14:42

Expedição de documento
19/01/2024 15:08

Declarada a Remição
19/01/2024 14:55

Conclusos para decisão
14/01/2024 11:27

Petição Juntada
12/01/2024 09:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/01/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/12/2023 14:02

Petição Juntada
18/12/2023 03:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/12/2023 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2023 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2023 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2023 17:50

Homologado o Cálculo
07/12/2023 10:42

Conclusos para decisão
01/12/2023 17:38

Petição Juntada
19/11/2023 05:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/11/2023 11:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2023 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2023 11:45

Expedição de documento
31/10/2023 17:49

Declarada a Remição
31/10/2023 14:47

Conclusos para decisão
27/10/2023 16:06

Conclusos para despacho
23/10/2023 12:22

Petição Juntada
04/10/2023 08:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2023 08:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 08:53

Petição Juntada
28/09/2023 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/09/2023 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 11:10

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
11/08/2023 18:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2023 18:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2023 18:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2023 18:18

Homologado o Cálculo
11/08/2023 12:00

Conclusos para decisão
08/08/2023 15:32

Petição Juntada
02/08/2023 11:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2023 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2023 11:33

Expedição de documento
18/07/2023 17:57

Declarada a Remição
18/07/2023 15:29

Conclusos para decisão
10/07/2023 08:27

Conclusos para despacho
05/07/2023 17:49

Petição Juntada
05/07/2023 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2023 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 15:57

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
13/12/2022 11:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/12/2022 20:18

Ofício Expedido
12/12/2022 12:49

Pedido de Informações Juntado
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
01/10/2021 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2021 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2021 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2021 16:39

Homologado o Cálculo
01/10/2021 15:36

Conclusos para decisão
29/09/2021 22:35

Petição Juntada
22/09/2021 15:40

Expedição de documento
22/09/2021 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2021 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2021 19:32

Declarada a Remição
21/09/2021 11:54

Conclusos para decisão
17/09/2021 09:40

Petição Juntada
16/09/2021 19:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2021 19:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2021 15:47

Petição Juntada
14/09/2021 15:47

Processo Entranhado
14/09/2021 15:47

Incidente Processual Instaurado
23/07/2021 19:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2021 19:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2021 19:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2021 19:35

Homologado o Cálculo
23/07/2021 15:07

Conclusos para decisão
21/07/2021 17:45

Petição Juntada
16/07/2021 19:28

Petição Juntada
16/07/2021 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2021 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2021 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2021 16:30

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/07/2021 16:30

Redistribuição de Processo - Saída
14/07/2021 16:30

Recebidos os autos do Outro Foro
13/07/2021 15:55

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/07/2021 18:58

Ofício Expedido
12/07/2021 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2021 17:50

Expedição de documento
12/07/2021 17:44

Folha de Antecedentes Juntada
08/07/2021 19:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/07/2021 11:48

Conclusos para decisão
08/07/2021 08:36

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
17/05/2021 17:22

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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