24/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:50

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 14:37

Recebidos os autos do Outro Foro
12/06/2025 14:37

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/06/2025 15:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/06/2025 14:45

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Augusto Fontellas (OAB 403504/SP), Samyra Kathleen de Oliveira Marostica (OAB 444274/SP) Processo 0004213-09.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL VITOR DOS SANTOS - Posto isso: a) REVOGO o tempo remido, na proporção de 1/3 (um terço), nos termos do art. 127 da Lei de Execução Penal, tendo-se em conta as diretrizes estabelecidas no art. 57 da referida Lei, pois a falta cometida pelo condenado é de extrema gravidade, porquanto adotou conduta reveladora de absoluta ausência de autodisciplina e senso de responsabilidade, começando novo período a partir da data da infração disciplinar; b) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena do sentenciado GABRIEL VITOR DOS SANTOS, MTR: 1170699-1, RG: 57646112, RJI: 192930917-49, Penitenciária de Pontal - SP, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório.
01/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:59

Homologada a Falta Disciplinar
31/03/2025 14:33

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:36

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:52

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:06

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 18:53

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:52

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
12/02/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 01:35

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:17

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:17

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:17

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:16

Homologado o Cálculo
24/04/2024 15:31

Conclusos para decisão
17/04/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 02:55

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 12:09

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:09

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:37

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:12

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:11

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 09:06

Apensado ao processo
23/01/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 14:53

Conclusos para despacho
12/01/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 10:00

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 17:21

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:43

Conclusos para despacho
09/10/2023 12:06

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:42

Mudança de Magistrado
06/10/2023 16:11

Juntada de Mandado
06/10/2023 15:54

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/09/2023 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/09/2023 09:35

Recebidos os autos do Outro Foro
28/09/2023 09:35

Recebidos os autos do Outro Foro
27/09/2023 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/09/2023 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/09/2023 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/09/2023 16:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/09/2023 13:19

Conclusos para decisão
26/09/2023 06:24

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:26

Juntada de Certidão
15/09/2023 06:58

Expedição de Certidão.
15/09/2023 06:58

Expedição de Certidão.
15/09/2023 06:58

Expedição de Certidão.
15/09/2023 06:57

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:58

Juntada de Ofício
14/09/2023 16:58

Juntada de Ofício
14/09/2023 16:03

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:32

Conclusos para despacho
05/09/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 16:21

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 17:00

Apensado ao processo
28/03/2023 15:04

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:04

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:03

Expedição de Certidão.
28/03/2023 14:58

Homologado o Cálculo
28/03/2023 12:46

Conclusos para decisão
28/03/2023 09:12

Conclusos para despacho
27/03/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 11:17

Expedição de Certidão.
27/03/2023 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 11:55

Expedição de Certidão.
24/03/2023 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:47

Apensado ao processo
07/02/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 10:45

Expedição de Certidão.
30/01/2023 10:45

Expedição de Certidão.
30/01/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 09:07

Expedição de Certidão.
30/01/2023 09:07

Concedida Progressão de regime
27/01/2023 13:39

Conclusos para decisão
26/01/2023 10:54

Conclusos para despacho
19/12/2022 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2022 05:30

Expedição de Certidão.
17/12/2022 05:30

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/12/2022 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 10:52

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 06:57

Expedição de Certidão.
29/11/2022 06:57

Expedição de Certidão.
29/11/2022 06:51

Expedição de Certidão.
29/11/2022 06:50

Homologado o Cálculo
28/11/2022 16:40

Conclusos para decisão
25/11/2022 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 11:56

Conclusos para despacho
22/11/2022 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 16:56

Expedição de Certidão.
22/11/2022 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 14:06

Expedição de Certidão.
22/11/2022 14:06

Expedição de Certidão.
22/11/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:00

Apensado ao processo
18/11/2022 16:46

Expedição de Certidão.
18/11/2022 16:45

Unificação e Soma de Penas
18/11/2022 11:26

Conclusos para decisão
08/11/2022 07:43

Conclusos para despacho
07/11/2022 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 11:24

Expedição de Certidão.
07/11/2022 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 12:22

Expedição de Certidão.
03/11/2022 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2022 12:17

Juntada de Petição de resposta
31/10/2022 16:12

Expedição de Certidão.
31/10/2022 16:11

Expedição de Certidão.
31/10/2022 16:05

Expedição de Certidão.
31/10/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 14:02

Conclusos para despacho
26/10/2022 12:32

Expedição de Ofício.
25/10/2022 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 11:14

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 15:07

Conclusos para despacho
13/10/2022 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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