26/05/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 15:49

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2025 17:20

Ofício Expedido
10/04/2025 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adroaldo Silva Franco Júnior (OAB 481528/SP) Processo 1516943-76.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WAGNER NASCIMENTO PORTELA - Diante do exposto, julgo improcedente a ação penal que a Justiça Pública move contra o réu da acusação de roubo, posta na denúncia, para ABSOLVÊ-LO, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.

Após, o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, e atualizado o sistema Saj, arquivem-se aos autos.

Sem custas, diante da natureza da decisão.
31/03/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 03:31

Remetido ao DJE
30/03/2025 15:56

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
30/01/2025 09:46

Conclusos para Sentença
28/01/2025 11:26

Alegações Finais Juntadas
15/01/2025 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/12/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 11:37

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2024 09:37

Remetido ao DJE
13/12/2024 09:27

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
12/12/2024 16:41

Certidão de Cartório Expedida
12/12/2024 16:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/12/2024 16:20

Alvará de Soltura Expedido
12/12/2024 15:57

Documento Juntado
12/12/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:46

Remetido ao DJE
11/12/2024 14:31

Conclusos para Sentença
11/12/2024 14:28

Termo de Audiência Expedido
11/12/2024 12:25

Petição Juntada
10/12/2024 09:45

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/12/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:44

Remetido ao DJE
02/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:57

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:29

Mandado Expedido
18/11/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:00

Remetido ao DJE
18/11/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 19:35

Ofício Expedido
12/11/2024 13:52

Conclusos para decisão
11/11/2024 21:45

Petição Juntada
11/11/2024 15:28

Certidão de Cartório Expedida
11/11/2024 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2024 14:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/11/2024 14:55

Mandado Juntado
06/11/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:57

Remetido ao DJE
05/11/2024 14:00

Termo de Audiência Expedido
05/11/2024 10:37

Audiência de Instrução e Julgamento
04/11/2024 15:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/11/2024 13:55

Mandado Juntado
04/11/2024 12:55

Petição Juntada
18/10/2024 15:58

Certidão de Cartório Expedida
07/10/2024 16:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/10/2024 16:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/10/2024 15:50

Ofício Expedido
02/10/2024 15:50

Ofício Expedido
02/10/2024 09:15

Mandado Expedido
02/10/2024 09:14

Mandado Expedido
18/09/2024 10:21

Certidão de Cartório Expedida
17/09/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 11:55

Audiência de Instrução e Julgamento
17/09/2024 00:53

Remetido ao DJE
16/09/2024 16:38

Termo de Audiência Expedido
11/09/2024 12:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/09/2024 12:16

Mandado Juntado
06/09/2024 14:45

Mandado Devolvido sem Cumprimento
06/09/2024 14:45

Ofício Juntado
06/09/2024 14:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/09/2024 14:45

Mandado Juntado
06/09/2024 14:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/09/2024 14:44

Mandado Juntado
16/08/2024 07:31

Mandado Expedido
16/08/2024 07:31

Mandado Expedido
16/08/2024 07:31

Mandado de Citação Expedido
15/08/2024 20:54

Ofício Expedido
15/08/2024 20:54

Ofício Expedido
15/08/2024 20:53

Ofício Expedido
15/08/2024 20:52

Ofício Expedido
15/08/2024 12:05

Petição Juntada
15/08/2024 11:55

Pedido de Habilitação Juntado
14/08/2024 12:51

Certidão de Cartório Expedida
14/08/2024 12:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2024 12:13

Evoluída a Classe
07/08/2024 00:47

Suspensão do Prazo
01/08/2024 15:59

Recebida a denúncia
01/08/2024 14:24

Audiência de Instrução e Julgamento
29/07/2024 11:58

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:51

Certidão Juntada
29/07/2024 11:47

Folha de Antecedentes Juntada
25/07/2024 11:26

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/07/2024 11:26

Redistribuição de Processo - Saída
25/07/2024 11:03

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/07/2024 08:37

Certidão de Cartório Expedida
24/07/2024 12:25

Denúncia Juntada
22/07/2024 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2024 11:02

Evoluída a Classe
22/07/2024 10:43

Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)
22/07/2024 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2024 17:54

Relatório Final Juntado
19/07/2024 16:11

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/07/2024 16:11

Redistribuição de Processo - Saída
19/07/2024 16:11

Recebidos os autos do Outro Foro
19/07/2024 15:22

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/07/2024 11:37

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
19/07/2024 09:47

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
19/07/2024 09:41

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
18/07/2024 14:51

Mandado Juntado
18/07/2024 14:50

Mandado Juntado
18/07/2024 14:50

Documento Juntado
18/07/2024 14:50

Documento Juntado
15/07/2024 11:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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