09/05/2025 09:43

Remetidos os Autos para a Justiça Federal (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/05/2025 09:37

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
09/05/2025 09:31

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 16:15

Especificação de Provas Juntada
08/05/2025 16:10

Emenda à Inicial Juntada
05/05/2025 18:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 18:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 18:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 18:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/04/2025 18:42

Especificação de Provas Juntada
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Matilde Rodrigues Oliveira (OAB 200479/SP) Processo 1000664-93.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Gomes Pereira -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão de pp. 180/188.

Intime-se o autor para que promova a emenda da inicial incluindo a União Federal no polo passivo da lide, conforme determinado pelo Tribunal.

Após, remetam-se os autos à Justiça Federal da Comarca de Americana/SP, com urgência, pois este Juízo é incompetente para julgamento destes feito, diante da inconteste subsunção deste processo à tese definida no bojo do RE 1.366.243/SC, porquanto foi ajuizado após a publicação do V.

Acórdão.

Intime-se.
24/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:43

Remetido ao DJE
23/04/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 16:00

Declarada incompetência
23/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:28

Remetido ao DJE
23/04/2025 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 11:40

Ato ordinatório
11/04/2025 09:46

Petição Juntada
04/04/2025 16:24

Réplica Juntada
24/03/2025 11:24

Petição Juntada
17/03/2025 12:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/03/2025 12:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:25

Remetido ao DJE
12/03/2025 13:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/03/2025 12:20

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:35

Contestação Juntada
11/03/2025 00:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/03/2025 00:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/03/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:17

Remetido ao DJE
06/03/2025 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
05/03/2025 23:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/03/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 16:08

Petição Juntada
05/03/2025 15:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/03/2025 15:14

Mandado Juntado
05/03/2025 15:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/03/2025 15:13

Mandado Juntado
05/03/2025 15:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/03/2025 15:13

Mandado Juntado
03/03/2025 00:37

Remetido ao DJE
28/02/2025 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:29

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:18

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2025 11:36

Contestação Juntada
28/02/2025 11:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/02/2025 11:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/02/2025 11:36

Embargos de Declaração Juntados
27/02/2025 12:39

Mandado Urgente Expedido
27/02/2025 12:38

Mandado Urgente Expedido
27/02/2025 12:32

Mandado Urgente Expedido
24/02/2025 10:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/02/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 15:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2025 15:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2025 13:49

Mandado de Citação Expedido
18/02/2025 13:48

Mandado de Citação Expedido
18/02/2025 06:09

Remetido ao DJE
17/02/2025 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 16:11

Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 13:22

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:36

Emenda à Inicial Juntada
15/02/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:41

Remetido ao DJE
13/02/2025 17:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 09:53

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:47

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
12/02/2025 10:56

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
12/02/2025 10:56

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
12/02/2025 10:56

Certidão de Cartório Expedida
10/02/2025 11:19

Emenda à Inicial Juntada
07/02/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:45

Remetido ao DJE
05/02/2025 14:02

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 11:08

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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