30/06/2025 16:09

Expedição de Mandado.
30/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:14

Expedição de Alvará.
27/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 12:03

Conclusos para decisão
24/06/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:40

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 16:30

Expedição de Mandado.
18/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:59

Expedição de Alvará.
17/06/2025 09:59

Expedição de Alvará.
17/06/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:27

Conclusos para decisão
12/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 03:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/06/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 14:57

Juntada de Mandado
09/06/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 14:56

Juntada de Mandado
06/06/2025 14:15

Apensado ao processo
05/06/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 11:06

Juntada de Mandado
04/06/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 08:35

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
29/05/2025 10:20

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:21

Incidente Processual Instaurado
26/05/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:06

Expedição de Carta precatória.
20/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:43

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:42

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:41

Expedição de Mandado.
15/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 15:32

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:54

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:53

Evoluída a classe de 280 para 300
12/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Denúncia
07/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Alba Buscarati (OAB 439872/SP), Allany Aparecida Couto Nogueira dos Santos (OAB 518538/SP) Processo 1500493-79.2025.8.26.0630 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: JULIO CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO, RENATO JOAQUIM DE SOUZA -

Vistos.

A presente comunicação de flagrante já foi objeto de análise perante o Plantão Judiciário da 53ª Circunscrição Judiciária de Americana, achando-se formalmente em ordem, onde foi convertida a prisão em flagrante em preventiva.

Nos termos dos artigos 50, §3º, e 50-A, da Lei n.º 11.343/06, determino, desde já, adestruição por incineração da droga apreendida,no prazo máximo de 30 (trinta) dias,preservando-se fração suficiente para eventual contraprova.

Comunique-se à autoridade de polícia judiciária competente.

Certifique-se a z. serventia quanto à correta expedição da peça determinada junto BNMP 3.0 (mandado/alvará), bem como quanto ao mandado de acompanhamento das medidas cautelares diversas da prisão, procedendo-se a regularização, se o caso.

Ante a concessão de habeas corpus para o averiguado BRUNO SOUZA LIMA, depreque-se o acompanhamento das medidas cautelares impostas à Comarca de Jequié/BA.

No mais, aguarde-se a vinda do relatório final.

Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de ofício, para que a DELEGACIA DE POLÍCIA (1º Distrito Policial de Hortolândia), providencie a incineração da substância entorpecente, devendo observar o procedimento legal previsto nas N.S.C.G.J.

Int.
24/04/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:36

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:39

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
16/04/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 14:39

Incidente Processual Instaurado
15/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 13:17

Juntada de Mandado
14/04/2025 13:13

Juntada de Mandado
14/04/2025 13:08

Juntada de Mandado
14/04/2025 12:56

Juntada de Mandado
14/04/2025 09:49

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:47

Juntada de Ofício
14/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 09:33

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2025 09:33

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/04/2025 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
13/04/2025 14:00

Apensado ao processo
13/04/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 13:57

Expedição de Alvará.
13/04/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
12/04/2025 12:31

Expedição de Mandado.
12/04/2025 12:21

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/04/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 07:48

Mudança de Magistrado
12/04/2025 07:43

Conclusos para decisão
12/04/2025 03:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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