25/06/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:35

Expedição de Mandado.
27/05/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 13:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/04/2025 08:04

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre da Gama (OAB 192856/SP) Processo 1009611-77.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Soares Gomes -

VISTOS.

HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do Artigo 22 da Lei 9.099/95) o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do CPC, ressalvada eventual execução.

Declaro Transitada esta em Julgado nesta data, em vista do disposto no artigo 41 da Lei 9099/95.

Outrossim, determino a retificação do cadastro de partes com a manutenção apenas do requerido Giovani Cerqueira Vidal.

Arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Em caso de eventual descumprimento do acordo, dever-se-á instaurar cumprimento de sentença através de formato digital, pelo portal E-SAJ, e corretamente instruído com cópia do acordo, a sentença de homologação e a planilha de cálculos atualizada, observando-se também o provimento CGJ n° 05/2019.

Int.
02/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 15:50

Expedição de Carta.
02/04/2025 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:35

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2025 07:01

Juntada de Certidão
15/01/2025 07:01

Juntada de Certidão
15/01/2025 07:01

Juntada de Certidão
15/01/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 15:49

Expedição de Carta.
14/01/2025 15:49

Expedição de Carta.
14/01/2025 15:49

Expedição de Carta.
14/01/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 10:31

Ato ordinatório
14/01/2025 10:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 10:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.
14/01/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:01

Conclusos para despacho
03/12/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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