19/05/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 10:24

Remetido ao DJE
16/05/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 11:50

Apelação/Razões Juntada
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiano de Carvalho Pinto (OAB 200584/SP), Flavio Bellussi (OAB 336462/SP) Processo 1000658-64.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roseli Aparecida de Jesus Mendes, Rogerio Fernandes Ignacio - Reqdo: Elite Academia Jh Ltda - ISSO POSTO, HOMOLOGO o acordo celebrado na audiência de instrução e JULGO PROCEDENTE o pedido indenizatório, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a demandada ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 7.000,00 para cada um dos autores, que deverá ser corrigido monetariamente, a partir deste arbitramento (Súmula nº 362 do Superior Tribunal de Justiça), pelo índice da Tabela Prática do E.

TJSP, conforme estabelecido no art. 339, parágrafo único do CC, e com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação a partir da citação, pelo índice de 1% ao mês até 29/08/2024 e pelo índice previsto no art. 406, §1º do CC a partir de 30/08/20024, tudo conforme alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024, que possui aplicabilidade imediata.

Outrossim, condeno a demandada ao pagamento dos custos financeiros do processo, inclusive honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

P.I.C.
24/04/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:58

Remetido ao DJE
23/04/2025 17:54

Julgada Procedente a Ação
23/04/2025 08:37

Conclusos para Sentença
26/03/2025 15:56

Termo de Audiência Expedido
18/03/2025 14:12

Alegações Finais Juntadas
17/03/2025 15:31

Alegações Finais Juntadas
11/03/2025 17:27

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2025 13:13

Termos de Declarações Juntados
11/12/2024 15:41

Rol de Testemunha Juntado
03/12/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 09:42

Remetido ao DJE
03/12/2024 06:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2024 11:29

Audiência de Instrução e Julgamento
04/11/2024 10:59

Petição Juntada
06/09/2024 15:30

Audiência de Instrução e Julgamento
04/09/2024 14:47

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:44

Especificação de Provas Juntada
24/06/2024 17:29

Especificação de Provas Juntada
04/06/2024 15:17

Réplica Juntada
03/06/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 00:25

Remetido ao DJE
31/05/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2024 13:49

Contestação Juntada
09/05/2024 07:02

AR Positivo Juntado
29/04/2024 12:38

Certidão Juntada
17/04/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 12:39

Remetido ao DJE
16/04/2024 11:23

Carta Expedida
16/04/2024 11:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/04/2024 14:08

Conclusos para decisão
12/04/2024 11:11

Petição Juntada
05/04/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 12:39

Remetido ao DJE
05/04/2024 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 12:43

Conclusos para decisão
04/04/2024 11:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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