03/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003192-78.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Henri Gebim Garcia - Latam Airlines Group S/A - Ciência ao beneficiário do pagamento do Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20250818170148067689 a fls. 405. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LEANDRO FURNO PETRAGLIA (OAB 317950/SP)
02/09/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 15:41

Expedido Alvará de Levantamento
15/07/2025 14:52

Conclusos para decisão
02/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1003192-78.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Henri Gebim Garcia - Latam Airlines Group S/A - Fls. 384 e ss.: manifeste-se a requerida. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LEANDRO FURNO PETRAGLIA (OAB 317950/SP)
16/06/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 07:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
05/05/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Leandro Furno Petraglia (OAB 317950/SP) Processo 1003192-78.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Gabriel Henri Gebim Garcia - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios do patrono do réu, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, observando-se que já antecipadas as custas e despesas processuais, até a prolação de sentença.

Consigno, desde já, que a oposição de embargos declaratórios meramente protelatórios será sancionada, na forma prevista na legislação processual.

Por fim, como advento do Novo Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma de seu artigo 1.010, § 3º.

Por sua vez, tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como diante da nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (artigo 1.010, § 3º) as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo.

Assim, em caso de interposição de recurso de apelação, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (§1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil).

Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.

Oportunamente, após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, comas formalidades legais.
24/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:06

Julgada improcedente a ação
17/04/2025 13:29

Conclusos para julgamento
07/03/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 18:04

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 13:57

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 19:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/01/2025 18:02

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 08:12

Juntada de Certidão
17/01/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 17:44

Expedição de Carta.
16/01/2025 17:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/01/2025 16:58

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:24

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
19/12/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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