27/06/2025 10:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/05/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
01/04/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Suane Santos Lopes Rodrigues (OAB 73601/BA) Processo 1015018-90.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Shelton Louis - Reqdo: Promove Administradora de Consorcios Ltda, Icatu Seguros S.a., S.T SALES SERVICOS FINANCEIROS - epublicação de ato para regularização da intimação de Promove Administradora de Consorcios Ltda S.T SALES SERVICOS FINANCEIROS: fl.311 "

Vistos.

Desacolho os embargos declaratórios de fls. 273/276, uma vez que não há efetiva obscuridade a ser sanada, sendo que logicamente pela fundamentação e dispositivo se extraem as responsabilidades imputadas às requeridas.

Atualize-se o cadastro processual nos termos da renúncia e habilitações apresentadas, que ficam deferidas.

Int.". // fl.325 "Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade.

Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;)". // fl.333

Vistos.

Resposta a certidão retro: Atribuo à condenação o valor da causa para fins de cálculo de valor de preparo, nos termos do artigo 4º, § 2º, da Lei nº 11.608/03, devidamente atualizado, segundo a tabela prática do Tribunal de Justiça.

Intimem-se.".
31/03/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:36

Remetido ao DJE para Republicação
19/03/2025 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 08:13

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:42

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:16

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 11:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/05/2024 09:38

Conclusos para decisão
16/05/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 15:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/03/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 18:50

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/02/2024 10:33

Conclusos para despacho
23/02/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 17:03

Julgado Procedente em Parte o Pedido e Improcedente o Pedido Contraposto
16/10/2023 11:28

Conclusos para julgamento
06/09/2023 16:44

Expedição de Certidão.
19/08/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 05:46

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2023 03:57

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 16:24

Expedição de Certidão.
02/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 13:46

Conclusos para despacho
03/07/2023 13:09

Mudança de Magistrado
08/06/2023 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 05:44

Juntada de Petição de contestação
13/05/2023 23:45

Suspensão do Prazo
13/05/2023 06:41

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2023 16:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2023 06:17

Suspensão do Prazo
22/04/2023 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 17:02

Expedição de Carta.
12/04/2023 17:02

Expedição de Carta.
12/04/2023 17:02

Expedição de Carta.
12/04/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 16:42

Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 09:13

Conclusos para decisão
10/04/2023 09:08

Mudança de Magistrado
05/04/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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