10/07/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:14

Suspensão do Prazo
22/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 13:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC) Processo 1007715-48.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adailton Costa Santos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o feito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil atual.

Sem condenação em despesas sucumbenciais (art. 129, par. único, Lei 8.213/91), ressalvando-se que os honorários periciais adiantados pelo INSS constituirão despesa a cargo do Estado (Tema 1.044/STJ), cujo reembolso deve ser discutido em ação própria.

Liberem-se os honorários em favor do Sr.

Perito, se o caso.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Intime-se pelo Portal Eletrônico.

P.I.
31/03/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:26

Julgada improcedente a ação
28/03/2025 13:15

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:27

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 15:21

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2024 17:31

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:57

Conclusos para despacho
07/08/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:31

Expedição de Mandado.
13/06/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 20:15

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2024 13:02

Conclusos para decisão
11/06/2024 09:58

Conclusos para despacho
05/06/2024 15:54

Expedição de Certidão.
30/03/2024 08:54

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 13:01

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 16:46

Expedição de Mandado.
01/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 07:49

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
21/12/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 22:35

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 12:57

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 12:46

Conclusos para decisão
11/12/2023 17:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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