06/06/2025 18:05

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 23:48

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP), Gabriel Bellato Valério (OAB 427465/SP) Processo 1022859-61.2024.8.26.0451 - Embargos à Execução - Embargte: Valquiria dos Santos - Embargdo: Condomínio Residencial Piracicaba I -

Vistos. 1- Ante a documentação apresentada pela embargante, comprovada a hipossuficiência, defiro os benefícios da justiça gratuita requeridos.

Anote-se. 2- Recebo emenda de fls. 16/23. 3- Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1019906-27.2024.8.26.0451 e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo.

Anotem-se os nomes dos advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial.

Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.

Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.

No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas.

Ademais, a execução não está garantida, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1o, in fine, do Código de Processo Civil Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.

Oportunamente, tornem conclusos.

Int.
02/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:17

Apensado ao processo
02/04/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 16:44

Conclusos para despacho
20/03/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 23:46

Suspensão do Prazo
19/11/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 18:38

Concedida a Dilação de Prazo
18/11/2024 16:21

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:49

Conclusos para decisão
10/10/2024 17:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009091-36.2025.8.26.0224

Claudionor Alves

Banco Santander

Advogado: Paulo Giovanny Rebelo Maciel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1007154-58.2024.8.26.0019

Ivan Cesar Lulio Gesso - ME

Daniele Nardim Vieprz de Souza

Advogado: Chady Nagib Awada

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0000044-93.2023.8.26.0428

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Paulo Sergio do Nascimento

Advogado: Fernando Denis Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2020 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1008947-32.2024.8.26.0019

Banco Bradesco S/A

Lainara Laissa Rotoli

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1008263-40.2025.8.26.0224

Humberto Cosme Stephanovitz

Banco Originial S/A

Advogado: Wanderson Luiz da Conceicao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2025 17:50

Exibir Processo