29/04/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:43

Remetido ao DJE
28/04/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:21

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:26

Petição Juntada
25/04/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP), Vitor Lazani Formentini (OAB 445660/SP) Processo 1504806-44.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS LEONARDO PEREIRA, GUILHERME DE ALMEIDA RODRIGUES - 1) Tendo em vista o artigo 509, § 1º, NSCGJ, (comunicado CG n. 699/2015), manifeste-se à defesa, no prazo de cinco dias acerca da arma apreendida.
24/04/2025 00:18

Remetido ao DJE
23/04/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:10

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:15

Petição Juntada
15/04/2025 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 15:32

Ofício Juntado
05/03/2025 14:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/02/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:17

Remetido ao DJE
26/02/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:38

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/02/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:10

Remetido ao DJE
21/02/2025 15:33

Ofício Expedido
21/02/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:15

Remetido ao DJE
19/02/2025 17:33

Petição Juntada
19/02/2025 13:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:24

Ofício Juntado
01/02/2025 19:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/12/2024 14:03

Certidão de Cartório Expedida
04/12/2024 14:01

Certidão de Cartório Expedida
02/12/2024 15:47

Ofício Expedido
23/10/2024 14:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/09/2024 15:32

Ofício Expedido
14/08/2024 00:00

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada
14/08/2024 00:00

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada
12/08/2024 13:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/08/2024 13:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/08/2024 13:21

Mandado Juntado
05/08/2024 16:34

Mandado Expedido
05/08/2024 14:55

Ofício Juntado
05/08/2024 14:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/07/2024 11:17

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
29/07/2024 12:19

Ofício Expedido
19/06/2024 08:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/06/2024 08:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/06/2024 10:57

Ofício Expedido
12/06/2024 10:56

Ofício Expedido
07/06/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:11

Remetido ao DJE
05/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:22

Conclusos para despacho
03/06/2024 18:45

Petição Juntada
29/05/2024 13:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 16:30

Petição Juntada
13/05/2024 14:02

Ofício Expedido
10/05/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 13:31

Remetido ao DJE
09/05/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:41

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:54

Petição Juntada
03/05/2024 12:15

Petição Juntada
03/05/2024 09:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 11:27

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
29/04/2024 14:37

Ofício Juntado
17/04/2024 13:21

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/04/2024 13:16

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2024 15:37

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/04/2024 14:47

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/04/2024 10:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2024 10:36

Documento Juntado
16/04/2024 10:34

Documento Juntado
16/04/2024 09:51

Guia Eletrônica Enviada
16/04/2024 09:50

Guia Eletrônica Enviada
16/04/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 15:36

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
15/04/2024 15:36

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
15/04/2024 14:52

Certidão de Anulação de Peças Expedida (BNMP)
15/04/2024 10:30

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
15/04/2024 00:11

Remetido ao DJE
12/04/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/04/2024 12:33

Mandado Juntado
11/04/2024 10:25

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/04/2024 10:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 12:03

Remetido ao DJE
03/04/2024 09:29

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:25

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
03/04/2024 09:25

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/04/2024 09:25

Mandado Juntado
03/04/2024 09:25

Mandado Juntado
02/04/2024 21:45

Contrarrazões Juntada
28/03/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 13:46

Ofício Expedido
27/03/2024 09:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 05:34

Remetido ao DJE
26/03/2024 13:48

Recebido o recurso
24/03/2024 11:35

Apelação/Razões Juntada
22/03/2024 10:52

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:59

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2024 20:05

Apelação/Razões Juntada
20/03/2024 15:56

Petição Juntada
20/03/2024 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 09:39

Documento Juntado
20/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:38

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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