09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:32

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
16/05/2025 15:05

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 13:11

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
04/10/2024 10:27

Conclusos para decisão
18/09/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:30

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
24/07/2024 15:11

Conclusos para decisão
17/06/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 09:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/06/2024 09:40

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
11/06/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP) Processo 1590932-20.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Tiberio Incorporacoes e Participacoes Ix Ltda. - Diante do exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade oposta, e excluo a executada TIBÉRIO INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES IX LTDA. do polo passivo da execução fiscal, nos termos do art.485, VI do Código de Processo Civil, devendo o feito prosseguir apenas contra a coexecutada ALESSANDRA ROBLES LOPES PEREIRA.

Condeno a exequente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados nos percentuais mínimos estabelecidos no § 3º do art. 85 do CPC, que deverão ser calculados em relação ao valor atualizado da causa, considerando-se o valor do salário-mínimo vigente nesta data (art. 85, § 4º, inc.

IV) e o critério de fixação da verba estatuído no § 5º do art. 85.

O cumprimento de sentença deverá ser requerido em incidente autônomo.

Custas, na forma da Lei.

No caso de depósito judicial da parte reputada ilegítima, fica autorizado o levantamento após o trânsito.

Dê-se, no mais, nova vista dos autos ao Município, para que se manifeste em termos de prosseguimento.

Int.
21/08/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 19:32

Expedição de Certidão.
18/08/2023 19:31

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
18/07/2023 19:17

Conclusos para despacho
24/01/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 12:14

Expedição de Certidão.
17/01/2023 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
09/01/2023 11:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/02/2022 11:21

Processo Suspenso por 1 ano
17/02/2022 21:12

Conclusos para decisão
27/01/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2020 05:06

Suspensão do Prazo
09/06/2020 08:38

Expedição de Mandado.
09/06/2020 08:38

Expedição de Mandado.
09/06/2020 08:37

Decisão
08/06/2020 09:09

Conclusos para decisão
03/06/2020 22:53

Suspensão do Prazo
24/05/2020 04:45

Suspensão do Prazo
07/04/2020 02:36

Suspensão do Prazo
27/03/2020 01:58

Suspensão do Prazo
09/03/2020 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020 19:20

Expedição de Certidão.
04/03/2020 19:20

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 14:08

Conclusos para despacho
04/03/2020 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2020 03:58

Suspensão do Prazo
23/01/2020 03:39

Suspensão do Prazo
13/12/2019 16:32

Expedição de Certidão.
13/12/2019 16:30

Processo Suspenso por 1 ano
13/12/2019 09:38

Conclusos para decisão
12/12/2019 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2019 17:19

Expedição de Carta.
31/10/2019 17:19

Expedição de Carta.
31/10/2019 17:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/10/2019 09:42

Conclusos para decisão
25/10/2019 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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