20/06/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
20/06/2025 18:19

Expedição de Certidão.
20/06/2025 18:17

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/06/2025 18:17

Expedição de Certidão.
05/05/2025 03:09

Suspensão do Prazo
14/04/2025 07:07

Expedição de Certidão.
14/04/2025 07:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Afonso Celso Galves Pereira (OAB 204226/SP) Processo 1051116-40.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: João Gilberto Gurgel - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Custas na forma da lei.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, a teor do disposto no artigo 25 da Lei n.º 12.016/09 e da Súmula 105 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

Sem reexame necessário, nos termos do artigo 14, §1º da Lei n. 12.016/09, já que denegada a segurança.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Ciência ao Ministério Público.

P.I.
02/04/2025 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:09

Denegada a Segurança
04/02/2025 07:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 07:22

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 14:10

Conclusos para julgamento
26/01/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 12:41

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:41

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:40

Ato ordinatório
24/01/2025 12:38

Juntada de Ofício
10/01/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 10:43

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 09:31

Conclusos para julgamento
04/12/2024 19:07

Juntada de Petição de parecer
02/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:39

Juntada de Mandado
25/11/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 07:26

Expedição de Certidão.
25/11/2024 07:26

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 16:05

Juntada de Mandado
15/11/2024 08:38

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 15:28

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:27

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 11:36

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2024 09:22

Conclusos para decisão
06/11/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 16:40

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 15:34

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 13:52

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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