26/05/2025 15:25

Petição Juntada
26/05/2025 12:39

Documento Juntado
25/05/2025 00:31

Remetido ao DJE
23/05/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 18:26

Petição Juntada
11/05/2025 04:41

Suspensão do Prazo
23/04/2025 16:18

Documento Juntado
10/04/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 13:49

Remetido ao DJE
09/04/2025 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 10:06

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:29

Petição Juntada
04/04/2025 12:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/04/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Edielson Maia (OAB 464827/SP) Processo 1708172-74.2023.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: RODRIGO REZENDE DAMACENA - Fica intimada a Defesa do réu para que se manifeste, no prazo de cinco dias, acerca da prisão preventiva do réu, nos termos do artigo 316 do Código de Processo Penal.
01/04/2025 02:23

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 12:58

Petição Juntada
29/03/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 02:20

Remetido ao DJE
27/03/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:05

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:05

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:25

Mandado Expedido
05/03/2025 15:07

Documento Juntado
28/02/2025 12:43

Ofício Expedido
28/02/2025 12:43

Ofício Expedido
28/02/2025 12:43

Ofício Expedido
28/02/2025 09:15

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2025 12:46

Petição Juntada
13/02/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 06:55

Remetido ao DJE
11/02/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 14:54

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:09

Documento Juntado
05/02/2025 17:10

Ofício Expedido
27/01/2025 16:34

Documento Juntado
27/01/2025 14:37

Petição Juntada
25/01/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 14:03

Ofício Expedido
24/01/2025 14:03

Ofício Expedido
24/01/2025 14:03

Ofício Expedido
24/01/2025 02:09

Remetido ao DJE
23/01/2025 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 16:59

Laudo IC - Objeto Juntado
23/01/2025 16:45

Certidão de Cartório Expedida
23/01/2025 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 02:56

Remetido ao DJE
09/01/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 15:39

Audiência redesignada
08/01/2025 15:35

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 02:15

Remetido ao DJE
08/01/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 15:45

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:44

Petição Juntada
07/01/2025 06:15

Remetido ao DJE
19/12/2024 12:06

Petição Juntada
18/12/2024 16:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:19

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:19

Conclusos para decisão
18/12/2024 08:47

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:43

Remetido ao DJE
17/12/2024 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 09:38

Documento Juntado
17/12/2024 09:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/12/2024 11:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/12/2024 10:27

Documento Juntado
16/12/2024 09:56

Documento Juntado
16/12/2024 09:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/12/2024 12:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/12/2024 12:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/12/2024 10:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/12/2024 10:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/11/2024 15:45

Petição Juntada
29/11/2024 15:25

Petição Juntada
29/11/2024 12:20

Documento Juntado
29/11/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 16:14

Ofício Expedido
28/11/2024 10:52

Remetido ao DJE
28/11/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 19:15

Petição Juntada
27/11/2024 13:52

Remetido ao DJE
27/11/2024 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 13:27

Certidão de Cartório Expedida
26/11/2024 10:41

Documento Juntado
26/11/2024 10:20

Ofício Expedido
26/11/2024 10:20

Ofício Expedido
26/11/2024 10:20

Ofício Expedido
25/11/2024 13:17

Mandado Expedido
25/11/2024 11:06

Certidão de Cartório Expedida
25/11/2024 10:50

Documento Juntado
25/11/2024 10:46

Documento Juntado
22/11/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 13:17

Documento Juntado
14/11/2024 13:17

Documento Juntado
14/11/2024 13:15

Certidão de Cartório Expedida
21/10/2024 15:43

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/10/2024 16:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/10/2024 16:32

Mandado Juntado
27/09/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2024 01:41

Remetido ao DJE
25/09/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 10:03

Conclusos para despacho
20/09/2024 18:21

Petição Juntada
19/09/2024 16:06

Mandado Expedido
19/09/2024 15:46

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:55

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:55

Conclusos para despacho
17/09/2024 18:23

Petição Juntada
16/09/2024 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 13:19

Petição Juntada
16/09/2024 10:03

Documento Juntado
13/09/2024 17:38

Mandado Expedido
13/09/2024 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 15:27

Certidão de Cartório Expedida
13/09/2024 15:20

Ofício Expedido
13/09/2024 14:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/09/2024 14:47

Documento Juntado
13/09/2024 14:27

Certidão de Cartório Expedida
12/09/2024 16:29

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
12/09/2024 11:13

Audiência redesignada
22/08/2024 10:05

Requisição IC Juntado
22/08/2024 10:04

Documento Juntado
19/08/2024 09:39

Documento Juntado
14/08/2024 14:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2024 14:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 09:35

Petição Juntada
08/08/2024 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 10:47

Conclusos para despacho
06/08/2024 19:25

Petição Juntada
06/08/2024 17:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2024 17:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2024 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 17:26

Boletim de Ocorrência Juntado
06/08/2024 17:26

Boletim de Ocorrência Juntado
06/08/2024 17:26

Documento Juntado
06/08/2024 17:25

Documento Juntado
29/07/2024 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 14:50

Manifestação MP ao Juiz Juntada
26/07/2024 08:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:51

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/07/2024 15:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/07/2024 15:16

Certidão de Cartório Expedida
03/06/2024 16:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/05/2024 17:43

Ofício Expedido
29/05/2024 17:43

Ofício Expedido
29/05/2024 15:23

Mandado Expedido
29/05/2024 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2024 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2024 14:51

Certidão de Cartório Expedida
28/05/2024 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 16:20

Audiência de Instrução e Julgamento
28/05/2024 09:58

Conclusos para despacho
28/05/2024 08:05

Petição Juntada
22/05/2024 18:55

Petição Juntada
22/05/2024 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2024 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 14:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/05/2024 12:15

Apensado ao processo
09/05/2024 10:16

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
02/05/2024 11:41

Mandado Devolvido sem Cumprimento
30/04/2024 12:24

Mandado de Citação Expedido
30/04/2024 10:46

Documento Juntado
30/04/2024 10:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 10:08

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
30/04/2024 09:58

Boletim de Ocorrência Juntado
30/04/2024 09:57

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
29/04/2024 14:29

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/04/2024 20:02

Mandado de Citação Expedido
11/04/2024 20:02

Mandado de Citação Expedido
11/04/2024 17:06

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:01

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:01

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:25

Petição Juntada
10/04/2024 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 09:49

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
26/03/2024 16:41

Laudo IML-pessoa Juntado
21/03/2024 14:09

Documento Juntado
20/03/2024 10:29

Documento Juntado
19/03/2024 12:39

Documento Juntado
18/03/2024 12:29

Documento Juntado
18/03/2024 12:28

Documento Juntado
15/03/2024 15:49

Ofício Expedido
15/03/2024 10:56

Documento Juntado
14/03/2024 11:32

Mandado de Prisão Expedido
13/03/2024 17:36

Ofício Expedido
13/03/2024 17:35

Ofício Expedido
13/03/2024 13:04

Mandado de Citação Expedido
13/03/2024 10:12

Certidão de Cartório Expedida
12/03/2024 10:54

Evoluída a Classe
11/03/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 09:54

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:55

Certidão de Cartório Expedida
08/03/2024 15:54

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:47

Apensado ao processo
08/03/2024 14:25

Denúncia Juntada
27/02/2024 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 16:41

Relatório Final Juntado
07/02/2024 03:38

Suspensão do Prazo
25/10/2023 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2023 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 09:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/10/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 10:03

Pedido de Prazo Juntada
05/10/2023 09:56

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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