02/07/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 15:48

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:51

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
12/05/2025 22:03

Suspensão do Prazo
02/04/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudia Sacco (OAB 87105/SP) Processo 1020895-74.2024.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Invtante: Zilda Aparecida Nunes Martins, Solange Maria Nunes, Edison Carlos Nunes, Claudinei Carlos Nunes, Walter do Nascimento, Rodrigo Nunes do Nascimento - Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o demonstrativo de cálculo às fls.105/106, providenciando a inventariante o seu recolhimento.

Acolho o pedido formulado pela inventariante e determino que se proceda ao recolhimento do ITCMD com a isenção de juros e multas, por estar configurado o justo motivo previsto no art. 17, § 1o, da Lei Estadual 10.705/00.

O processo foi distribuído dentro do prazo legal, não tendo havido,

por outro lado, o descumprimento das ordens judiciais por parte do inventariante.

Intime-se.
01/04/2025 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 11:52

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:57

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 15:45

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:32

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 14:13

Conclusos para decisão
06/09/2024 14:56

Conclusos para despacho
30/08/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 10:46

Conclusos para decisão
20/07/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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