09/05/2025 14:52

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/04/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 02:02

Remetido ao DJE
23/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:03

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:14

Contrarrazões do Recurso Adesivo Juntado
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Augusto Soares Chagas (OAB 404847/SP) Processo 1033295-23.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliza Maria Pereira de Lyra -

Vistos.

I Recebo o recurso inominado interposto pela requerida nos seus regulares efeitos.

II Vista à parte contrária para as contrarrazões.
02/04/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:51

Remetido ao DJE
01/04/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:58

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:34

Certidão de Cartório Expedida
31/03/2025 18:15

Recurso Interposto
25/03/2025 11:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2025 14:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 10:18

Remetido ao DJE
12/03/2025 19:37

Julgada Procedente a Ação
18/02/2025 11:52

Conclusos para Sentença
18/02/2025 10:47

Contestação Juntada
17/01/2025 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 09:25

Mandado de Citação Expedido
10/01/2025 17:43

Classe Retificada
10/01/2025 12:56

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
07/01/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 04:12

Remetido ao DJE
18/12/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 16:00

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:15

Petição Juntada
11/12/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:47

Remetido ao DJE
09/12/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:06

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:08

Petição Juntada
09/11/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:22

Remetido ao DJE
08/11/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 08:57

Conclusos para decisão
06/11/2024 18:38

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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