26/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 22:52

Suspensão do Prazo
14/04/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:22

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) Processo 1000368-67.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Osnei Carlos Nicolau, Sergio Ricardo Conceição Arruda Juvencio, Luiz Ricardo de Lima Sonoda, Valdir Aparecido de Paula, Nelson Martins da Costa -

Vistos.

Os extratos bancários de fls. 410/416 - RICARDO - estão praticamente ilegíveis.

Os extratos bancários de fls. 460/465 OSNEI estão fora da ordem cronológica, dificultando a análise adequada da movimentação financeira.

Ainda, não localizei os extratos bancários do requerente LUIZ.

Assim e, por derradeiro, determino a reapresentação da documentação.

Prazo: 48 horas.

Sem prejuízo, de uma análise dos extratos bancários (fls. 448/459) do requerente NELSON, analisados em conjunto com as custas processuais a serem suportadas no caso concreto, defiro a gratuidade da justiça.

Anote-se.

Por outro lado, a realidade do requerente VALDIR não corresponde a de pessoa economicamente hipossuficiente.

Os extratos bancários de fls. 364/373 revelam valor creditados em sua conta bancária nos seguintes montantes: (i) 12/24 R$21.741,31, (ii) 01/25 R$16.481,40 e (iii) 02/25 R$20.251,77.

Ou seja, no período analisado, o requerente recebeu uma média mensal próxima a 13 (treze) salários-mínimos.

Assim, indefiro a gratuidade da justiça.

Providencie-se o preparo.

Prazo: 48 horas, sob pena de deserção.

Intime-se.
02/04/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:37

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 09:44

Conclusos para decisão
03/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
22/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
18/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 08:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/02/2025 12:03

Conclusos para decisão
12/02/2025 08:55

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:42

Conclusos para decisão
06/02/2025 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 09:58

Expedição de Certidão.
29/01/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 08:35

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
27/01/2025 11:30

Conclusos para julgamento
24/01/2025 13:37

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
14/01/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 18:37

Expedição de Mandado.
10/01/2025 18:37

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/01/2025 16:16

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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