05/05/2025 15:57

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Pereira da Silva Júnior (OAB 218543/SP), Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 238245/SP) Processo 0000268-88.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thiago Lopes Gomes - Exectda: Anhanguera Educacional Participações S/A - Diante do depósito efetuado e da concordância do exequente, JULGO EXTINTA a presente execução que Thiago Lopes Gomes move contra Anhanguera Educacional Participações S/A, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Expeça-se MLE em favor do exequente, referente ao depósito a fls.66, nos moldes do formulário a fls.74.

Não há custas.

Arquivem-se, com baixa.

P.R.I.C.

Piracicaba, 25 de abril de 2025.

Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito
28/04/2025 10:11

Remetido ao DJE
28/04/2025 10:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/04/2025 16:54

Conclusos para Sentença
24/04/2025 14:59

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
24/04/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Pereira da Silva Júnior (OAB 218543/SP), Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 238245/SP) Processo 0000268-88.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thiago Lopes Gomes - Exectda: Anhanguera Educacional Participações S/A - Diga o exequente sobre o depósito a fls. 66, e ainda em relação ao adimplemento total ou não da obrigação, sendo que o silêncio será acolhido como satisfação integral do crédito.

Prazo: 5 dias.

Manifestando-se pelo levantamento da quantia, a parte deverá apresentar as informações necessárias (formulário MLE), para a expedição do MLE.

Link de acesso ao formulário MLE - http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx Int.

Piracicaba, SP., data do sistema.

Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito
23/04/2025 12:36

Remetido ao DJE
23/04/2025 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 10:09

Conclusos para decisão
17/04/2025 14:56

Pedido de Extinção Juntada
01/04/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Pereira da Silva Júnior (OAB 218543/SP), Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 238245/SP) Processo 0000268-88.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thiago Lopes Gomes - Exectda: Anhanguera Educacional Participações S/A - Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do valor devido indicado a fls. 06 (R$ 1.160,61, em dez/2024), em quinze (15) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, §, 1º, do CPC, excluídos os honorários, uma vez que indevidos no âmbito dos Juizados em primeira instância.

Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido de multa, devidamente atualizado e expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por oficial de Justiça, seguindo-se dos atos de expropriação (CPC art. 523, § 3º).

Caso não vislumbre bens que possa ser imediatamente penhoráveis, o Oficial de Justiça deverá obrigatoriamente relacionar bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado.

Sem prejuízo da penhora por oficial de Justiça, fica autorizada a tentativa penhora de numerários via sistema SISBAJUD, na modalidade de repetição programada por até 60 dias.

Da mesma forma, será efetuada consulta de veículos via RENAJUD e caso o bem esteja livre e desimpedido fica determinado o seu bloqueio e vinculação a estes autos para garantia da dívida.

Feita a penhora, intime-se a(o) executada(o) na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, de seu representante legal ou pessoalmente, por correio (se empresa) ou por mandado se pessoa física, para oferecer embargos do devedor no prazo de 15 dias.

Os embargos poderão versar somente sobre as hipóteses previstas no art. 52, IX, da Lei 9.099/95.

Não sendo localizados bens penhoráveis, a execução/cumprimento de sentença será imediatamente extinta, isso nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 75 do Fonaje.

Cumpra-se e intimem-se Piracicaba, SP., 26 de março de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito RH
31/03/2025 12:31

Remetido ao DJE
31/03/2025 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 09:53

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:58

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
07/03/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 01:38

Remetido ao DJE
05/03/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2025 01:29

Remetido ao DJE
28/02/2025 16:37

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
14/01/2025 16:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003490-73.2025.8.26.0604

Joao Alberto Alves de Oliveira

Sul America Seguros de Pessoas e Previde...

Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0002158-06.2025.8.26.0405

Gilberto Goncalves

Philco Eletronicos S/A

Advogado: Marcio Irineu da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0001611-90.2024.8.26.0666

Ednaldo Aparecido Moreira

Ricardo Fernandes da Silva

Advogado: Deisy Aparecida Redondo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2019 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0014517-22.2024.8.26.0405

Leandro D. V. Malagutti Sociedade Indivi...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0003686-66.2011.8.26.0405

Maria de Oliveira Lemos

Salao de Festas Espaco Paris

Advogado: Daniele Joana Silva Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2011 15:15

Exibir Processo