TJSP - 0000359-97.2023.8.26.0145
1ª instância - 01 Cumulativa de Conchas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/10/2023 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/10/2023 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/10/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
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25/10/2023 14:26
Mandado devolvido #{resultado}
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04/09/2023 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
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31/08/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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31/08/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/08/2023 14:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/08/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ingrid Stefani Marques (OAB 484055/SP) Processo 0000359-97.2023.8.26.0145 - Execução da Pena - Exectda: BRUNA SOARES DA SILVA PONCE -
Vistos.
Fls. 68: Homologo o cálculo de fls. 64/65 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
Nos termos do artigo 66, inciso II, da LEP, declaro extinta a pena privativa de liberdade imposta a executada BRUNA SOARES DA SILVA PONCE, nos autos da ação penal nº. 1500463-20.2020.8.26.0145 do Juizado Especial Cível e Criminal de Conchas/SP, em virtude do integral cumprimento.
Por fim, muito embora a pena corporal tenha sido cumprida no regime prisional aberto, na modalidade "prisão albergue domiciliar", expeça-se alvará de soltura como mero documento informativo a ser encaminhado ao IIRGD.
Com o trânsito em julgado, façam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
22/08/2023 23:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/08/2023 21:37
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
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21/08/2023 13:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 13:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/08/2023 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/08/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 12:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
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20/07/2023 23:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/07/2023 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 23:20
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 11:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/07/2023 14:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
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14/07/2023 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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14/07/2023 14:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/07/2023 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 11:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/07/2023 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/07/2023 10:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/07/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 08:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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04/07/2023 14:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/07/2023 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 12:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
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04/07/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 12:43
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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