13/05/2025 07:04

AR Positivo Juntado
06/05/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:27

Remetido ao DJE
29/04/2025 07:01

Certidão Juntada
28/04/2025 15:29

Carta Expedida
28/04/2025 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2025 13:54

Conclusos para decisão
11/04/2025 13:57

Petição Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP) Processo 1014809-14.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Soares da Silva -

Vistos.

Visando a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, comprove o(a) autor(a) de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo, em quinze dias, sob pena de indeferimento do pleito.

Se o caso, deverá ser juntado o comprovante de renda atualizado.

Observo que no caso de isenção quanto à apresentação da declaração do imposto de renda, a parte deverá trazer aos autos comprovante de que a sua declaração, referente ao presente exercício e ao anterior, não consta na base de dados da Receita Federal - obtido por meio da consulta de restituições - bem como comprovante de regularidade do CPF.

Alternativamente, pode ser comprovado o recolhimento das custas devidas.

Intimem-se.
02/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:27

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:23

Determinada a emenda à inicial
01/04/2025 09:34

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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