02/07/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 15:14

Juntada de Mandado
27/05/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 13:52

Juntada de Mandado
15/05/2025 11:56

Expedição de Mandado.
15/05/2025 11:56

Expedição de Mandado.
12/05/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 13:04

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 17:44

Conclusos para decisão
27/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Pugliesi (OAB 512816/SP) Processo 1002725-24.2025.8.26.0533 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Fátima Martins Lopes Spoton -

Vistos.

Tem-se composição judicial em ação civil pública de resolução de contrato (fls. 105/201), que se pretende o cumprimento.

Não se demonstrou, contudo, o trânsito em julgado da decisão homologatória.

Assim, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o trânsito em julgado, ainda que parcial, da decisão homologatória.

Após, tornem os autos conclusos, com urgência, para formulação do juízo de admissibilidade e apreciação da medida liminar.

Int.
24/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 12:55

Conclusos para decisão
16/04/2025 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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