06/05/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 10:58

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2025 10:51

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Justino (OAB 367423/SP), DJARLEY SOUZA RAMOS (OAB 20876/PA) Processo 1011121-05.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gera Terra Terraplanagem Eireli - Reqdo: Auto Posto Conquista Ltda -

Vistos.

A transação realizada no processo de conhecimento põe fim ao litígio, extinguindo-se o processo para que se dê força executiva ao acordo celebrado.

Por assim ser, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes a p. 56/7 e, por conseguinte, extingo o processo, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC.

Custas finais na forma convencionada.

Não constando do acordo e sendo ele homologado antes de sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento dascustasprocessuais remanescentes, consoante art.90, §3º, do Código de Processo Civil, se já não o forem em razão do benefício da Gratuidade da Justiça.

Despesas e os honorários de advogado na forma convencionada ou, em sua ausência, conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil.

A baixa nas restrições dar-se-á nos termos do acordo firmado entre as partes.

Considerando que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certificação, anotando-se na movimentação unitária do processo no ato do arquivamento.

Oportunamente, anote-se a extinção arquivem-se os autos.

Publique-se e Intime-se.
25/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:21

Remetido ao DJE
25/04/2025 13:09

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
23/04/2025 13:33

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:43

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:06

Petição Juntada
09/04/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:39

Remetido ao DJE
08/04/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 11:56

Procuração/substabelecimento Juntada
07/04/2025 11:56

Petição Juntada
02/04/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Justino (OAB 367423/SP), DJARLEY SOUZA RAMOS (OAB 20876/PA) Processo 1011121-05.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gera Terra Terraplanagem Eireli - Reqdo: Auto Posto Conquista Ltda - Regularize o requerido sua representação processual, apresentando procuração atualizada.

Após, tornem-me conclusos para análise do pedido de p. 56/9.
01/04/2025 05:49

Remetido ao DJE
31/03/2025 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 15:02

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:31

Petição Juntada
19/03/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:28

Remetido ao DJE
17/03/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 15:47

Certidão de Cartório Expedida
11/01/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 09:15

Petição Juntada
10/01/2025 01:07

Remetido ao DJE
09/01/2025 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 15:56

Conclusos para decisão
19/12/2024 20:18

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
13/12/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 11:01

AR Positivo Juntado
12/12/2024 00:38

Remetido ao DJE
11/12/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 10:05

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:36

Petição Juntada
19/11/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 09:10

Certidão Juntada
18/11/2024 05:31

Remetido ao DJE
15/11/2024 16:39

Carta Expedida
15/11/2024 16:39

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 09:33

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:31

Certidão de Cartório Expedida
12/11/2024 11:56

Emenda à Inicial Juntada
30/10/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 09:31

Remetido ao DJE
29/10/2024 08:51

Determinada a emenda à inicial
25/10/2024 15:39

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:05

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:03

Certidão de Cartório Expedida
24/10/2024 10:15

Emenda à Inicial Juntada
22/10/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:32

Remetido ao DJE
22/10/2024 11:28

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 11:09

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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