04/04/2025 13:06

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/04/2025 06:45

Contrarrazões Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Resek Calil Ferreira (OAB 275992/SP), Naiara Moura (OAB 309876/SP) Processo 1505136-81.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luis Gonçalves da Silva Neto - Intime-se, novamente a Defesa para que apresenta contrarrazões de apelação no prazo legal , conforme despacho de fls. 222, ou comprove nos autos eventual renúncia ao mandato outorgado pelo réu, nos moldes do artigo 5º, parágrafo 3º, do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) c.c. o artigo 112 do Código deProcesso Civil.
02/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 03:36

Remetido ao DJE
01/04/2025 15:53

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 15:53

Remetido ao DJE
07/10/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:13

Remetido ao DJE
07/10/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:32

Conclusos para despacho
02/10/2024 21:55

Apelação/Razões Juntada
30/09/2024 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 02:07

Remetido ao DJE
25/09/2024 15:18

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 15:17

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
09/09/2024 12:37

Conclusos para Sentença
02/09/2024 15:18

Alegações Finais Juntadas
17/07/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 10:13

Remetido ao DJE
17/07/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024 17:36

Alegações Finais Juntadas
15/07/2024 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/07/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 13:14

Remetido ao DJE
05/07/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:28

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:28

Certidão de Cartório Expedida
27/06/2024 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 12:18

Remetido ao DJE
03/05/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:12

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:56

Petição Juntada
25/04/2024 13:36

Petição Juntada
17/04/2024 12:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 15:25

Petição Juntada
12/04/2024 12:31

Documento Juntado
10/04/2024 17:02

Termo de Audiência Expedido
10/04/2024 15:44

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2024 12:55

Petição Juntada
09/04/2024 12:34

Mandado Juntado
09/04/2024 12:34

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/04/2024 19:05

Pedido de Habilitação Juntado
08/04/2024 15:03

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/04/2024 15:03

Mandado Juntado
26/03/2024 14:08

Mandado Expedido
26/03/2024 14:08

Mandado Expedido
25/03/2024 16:19

Certidão Criminal Juntada
25/03/2024 16:12

Folha de Antecedentes Juntada
16/10/2023 09:31

Audiência de Instrução e Julgamento
23/09/2023 14:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2023 14:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:37

Conclusos para decisão
21/09/2023 21:05

Resposta à Acusação Juntada
14/09/2023 12:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2023 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 12:55

Certidão de Cartório Expedida
08/08/2023 15:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/08/2023 15:17

Mandado Juntado
08/08/2023 15:17

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/05/2023 19:47

Ofício Expedido
29/05/2023 10:10

Mandado de Citação Expedido
25/05/2023 17:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2023 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023 17:51

Recebida a denúncia
11/05/2023 10:00

Conclusos para decisão
09/05/2023 11:04

Conclusos para despacho
09/05/2023 11:03

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2023 10:58

Evoluída a Classe
08/05/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:44

Conclusos para decisão
03/05/2023 15:43

Evoluída a Classe
03/05/2023 15:38

Certidão de Cartório Expedida
03/05/2023 15:19

Certidão Criminal Juntada
03/05/2023 15:19

Folha de Antecedentes Juntada
02/05/2023 17:36

Denúncia Juntada
28/04/2023 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2023 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2023 11:24

Relatório Final Juntado
24/03/2023 23:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2023 20:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2023 20:06

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
13/03/2023 23:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2023 23:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2023 15:01

Pedido de Prazo Juntada
01/02/2023 06:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2023 22:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 22:16

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
12/01/2023 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/01/2023 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2023 12:53

Pedido de Prazo Juntada
01/12/2022 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/12/2022 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2022 13:43

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
24/11/2022 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2022 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2022 12:28

Pedido de Prazo Juntada
24/10/2022 12:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2022 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2022 11:36

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
11/10/2022 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2022 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 10:30

Pedido de Prazo Juntada
08/09/2022 21:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/09/2022 20:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2022 20:32

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
25/08/2022 20:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2022 20:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2022 11:02

Pedido de Prazo Juntada
27/07/2022 22:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2022 21:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2022 21:28

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
18/07/2022 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2022 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2022 11:36

Pedido de Prazo Juntada
17/06/2022 06:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2022 02:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2022 02:11

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
08/06/2022 23:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/06/2022 23:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2022 12:02

Pedido de Prazo Juntada
12/05/2022 10:40

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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