28/04/2025 15:46

Mandado Expedido
25/04/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2025 10:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Brito de Carvalho (OAB 356368/SP), Dayse Pereira Moises (OAB 475099/SP) Processo 1002068-78.2025.8.26.0405 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: Maithe Oliveira Nascimento, Taise Marques Oliveira Nascimento - Imptdo: Escola de Educacao Infantil Sao Luiz Favareto Ltda - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, denego a segurança e, em consequência, extingo o feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Não há custas na Infância.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I.C.

Osasco, 01 de abril de 2025.
02/04/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 03:37

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 17:16

Denegada a Segurança
01/04/2025 09:09

Conclusos para despacho
31/03/2025 21:45

Petição Juntada
26/03/2025 07:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 07:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 20:45

Réplica Juntada
17/03/2025 11:05

Petição Juntada
17/03/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 15:25

Petição Juntada
14/03/2025 02:05

Remetido ao DJE
13/03/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:03

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:38

Contestação Juntada
10/03/2025 10:52

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/03/2025 10:52

Mandado Juntado
25/02/2025 17:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 14:35

Mandado de Citação Expedido
24/02/2025 15:18

Mandado Expedido
24/02/2025 11:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/02/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 02:57

Remetido ao DJE
20/02/2025 17:08

Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2025 08:07

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:19

Petição Juntada
10/02/2025 14:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 14:01

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/02/2025 14:01

Redistribuição de Processo - Saída
10/02/2025 13:48

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
08/02/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 09:48

Remetido ao DJE
07/02/2025 07:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 15:39

Conclusos para decisão
06/02/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 15:12

Petição Juntada
05/02/2025 01:38

Remetido ao DJE
04/02/2025 17:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:20

Conclusos para decisão
31/01/2025 09:22

Redistribuição de Processo - Saída
31/01/2025 09:22

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/01/2025 09:16

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
31/01/2025 09:14

Certidão de Cartório Expedida
30/01/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 01:25

Remetido ao DJE
29/01/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 12:25

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:04

Conclusos para despacho
28/01/2025 19:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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