TJSP - 1000412-47.2018.8.26.0562

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Santos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JULIANA MONTEIRO DE CASTRO

CPF *28.***.*99-93

Advogados

CELESTINO VENANCIO RAMOS

OAB: 35873/SP

CPF *53.***.*21-15

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 22:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/12/2024 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/12/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2024 12:55

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 10:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2024 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2024 09:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/09/2024 14:18

    Homologada a Transação

  • 20/09/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 13:57

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2024 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2024 05:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/03/2024 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Celestino Venancio Ramos (OAB 35873/SP) Processo 1000412-47.2018.8.26.0562 - Inventário - Reqte: Juliana Monteiro de Castro -

    Vistos. 1 - Fls. 94/95: Ciente dos documentos acostados aos autos. 2 - Quanto ao recolhimento do ITCMD, em que pese os recolhimentos de fls. 102 e 104, a certidão de fls. 99 consta que "a homologação dos lançamentos foi efetuada sem que o imposto tenha sido recolhido".

    E como é cediço, a verificação do recolhimento do imposto causa mortis cabe à Fazenda Pública e não a este juízo.

    Assim, providencie o(a) inventariante a juntada aos autos da manifestação favorável da Fazenda Pública em relação ao recolhimento do ITCMD. 3 - Com o cumprimento, abram-se vistas dos autos ao Ministério Público e, com a manifestação ministerial, tornem conclusos os autos para eventual homologação. 4 - Aguarde-se cumprimento do item supra pelo prazo de 15 (quinze) dias.

    No silêncio, suspendo o andamento do feito por prazo indeterminado, remetendo-se os autos ao arquivo.

    Ciência ao Representante do Ministério Público.

    Intime-se.

  • 18/08/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 13:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2022 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2022 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/12/2022 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/12/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2022 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2022 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2022 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2022 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 16:00

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 16:30

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 13:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2022 09:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2022 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2022 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/03/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2022 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/01/2022 15:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/01/2022 14:00

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2021 06:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2021 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 12:15

    Processo Reativado

  • 23/09/2021 12:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2019 12:51

    Arquivado Provisoramente

  • 23/09/2019 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 10:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2019 10:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2019 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2019 11:41

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2019 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 12:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2019 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2019 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2019 17:14

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 12:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2019 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2019 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2019 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2019 16:05

    Processo Reativado

  • 23/04/2019 10:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2019 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2019 16:02

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 14:41

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2019 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2019 10:02

    Arquivado Provisoramente

  • 20/02/2019 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2018 11:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2018 11:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2018 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2018 18:03

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2018 10:02

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2018 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2018 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2018 12:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2018 11:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/01/2018 08:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2018 15:10

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2018 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2018

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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