21/05/2025 05:59

Remetido ao DJE
19/05/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 05:17

Suspensão do Prazo
10/04/2025 13:32

Apelação/Razões Juntada
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP), Roberto Dória Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 1007840-20.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge Luiz Martin - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por JORGE LUIZ MARTIM em face de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI NÃO PADRONIZADO, para declarar a inexistência do débito, objeto da lide, atrelado a contrato de nº 401405031596, no valor de R$ 378,31, datado de 11/03/2022, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fl. 99.

Reciprocamente vencidas, condeno as partes a ratearem as custas e despesas processuais.

Com relação à honorária, tendo em vista o proveito econômico do autor de R$ 378,31, com base no artigo 85 §8º do CPC, por equidade, fixo em R$ 2.000,00 o valor dos honorários advocatícios a serem pagos pelo réu em favor do patrono do autor.

Com relação aos honorários advocatícios do patrono do réu a serem prestados pelo autor, fixo-os em 10% sobre o valor de R$ 20.000,00, em que sucumbiu o autor em sua pretensão, com base no artigo 85, §2º do CPC, observada a gratuidade a ele concedida, nos termos do artigo 98, § 3º do CPC.

Publique-se a sentença e intimem-se as partes.

Limeira, 28 de março de 2025.
31/03/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:45

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/03/2025 17:13

Conclusos para Sentença
25/03/2025 16:14

Audiência Realizada
25/03/2025 14:28

Petição Juntada
25/03/2025 09:56

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2025 15:36

Petição Juntada
13/03/2025 15:48

Petição Juntada
11/03/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:49

Remetido ao DJE
10/03/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 15:10

Certidão de Cartório Expedida
06/02/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:50

Remetido ao DJE
04/02/2025 14:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2025 14:04

Audiência de Instrução e Julgamento
29/01/2025 10:51

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:43

Conclusos para Sentença
16/01/2025 14:17

Especificação de Provas Juntada
20/12/2024 11:45

Petição Juntada
16/12/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:02

Remetido ao DJE
16/12/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 06:03

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:37

Conclusos para Sentença
14/11/2024 13:05

Petição Intermediária Digitalização Juntada
12/11/2024 19:46

Pedido de Habilitação Juntado
04/11/2024 09:08

Petição Juntada
25/10/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:45

Remetido ao DJE
24/10/2024 18:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 15:08

Documento Juntado
30/09/2024 08:10

Réplica Juntada
20/09/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:44

Remetido ao DJE
18/09/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 18:06

Pedido de Habilitação Juntado
07/08/2024 17:17

Contestação Juntada
30/07/2024 17:45

Petição Juntada
17/07/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 09:42

Remetido ao DJE
17/07/2024 09:37

Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 13:52

Conclusos para decisão
12/07/2024 12:25

Conclusos para decisão
26/06/2024 09:15

Emenda à Inicial Juntada
18/06/2024 14:15

Pedido de Habilitação Juntado
13/06/2024 22:25

Pedido de Habilitação Juntado
10/06/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 12:02

Remetido ao DJE
10/06/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:13

Conclusos para despacho
07/06/2024 15:52

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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