06/05/2025 15:57

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/04/2025 18:27

Ofício Expedido
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Kignel (OAB 329966/SP), Pedro Gomes dos Santos Junior (OAB 410950/SP) Processo 1002095-93.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: Carmino Abate Neto - Ré: Ana Paula Abate - Decisão.

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a queixa crime e em consequência, absolvo a querelada Ana Paula Abate e o faço com fundamento no artigo 386, inciso III do Código de Processo Penal.

P.I.C.

São Paulo, 26 de março de 2025.
31/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 03:11

Remetido ao DJE
28/03/2025 18:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/03/2025 18:11

Certidão de Citação Expedida
28/03/2025 17:11

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
14/03/2025 14:48

Conclusos para Sentença
11/03/2025 18:45

Alegações Finais Juntadas
28/02/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 02:57

Remetido ao DJE
27/02/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 16:22

Parecer Juntado
25/02/2025 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 18:55

Alegações Finais Juntadas
18/02/2025 19:09

Certidão de Cartório Expedida
18/02/2025 16:17

Termo de Audiência Expedido
10/02/2025 12:01

Certidão de Cartório Expedida
02/02/2025 12:22

Audiência de Instrução e Julgamento
05/09/2024 17:15

Termo de Audiência Expedido
08/08/2024 14:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/08/2024 15:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/08/2024 15:13

Mandado Juntado
11/07/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:49

Remetido ao DJE
10/07/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:06

Conclusos para despacho
08/07/2024 10:05

Resposta à Acusação Juntada
26/06/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 06:18

Remetido ao DJE
24/06/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:35

Conclusos para despacho
24/06/2024 17:34

Certidão de Cartório Expedida
13/06/2024 09:26

Mandado Expedido
12/06/2024 18:41

Documento Juntado
12/06/2024 05:07

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:52

Remetido ao DJE
10/06/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:48

Conclusos para decisão
07/06/2024 10:46

Petição Juntada
05/06/2024 21:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 14:27

Petição Juntada
05/06/2024 00:33

Remetido ao DJE
04/06/2024 20:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:44

Conclusos para despacho
03/06/2024 13:46

Termo de Audiência Expedido
29/05/2024 11:45

Petição Juntada
23/04/2024 17:22

Audiência de Instrução e Julgamento
18/04/2024 17:57

Documento Juntado
18/04/2024 17:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/04/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 11:41

Mandado Expedido
05/04/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 01:45

Remetido ao DJE
04/04/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:42

Conclusos para despacho
04/04/2024 12:41

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
04/04/2024 08:55

Petição Juntada
07/03/2024 09:36

Documento Juntado
04/03/2024 09:06

Mandado Expedido
22/02/2024 21:09

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 11:32

Remetido ao DJE
21/02/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:05

Conclusos para despacho
21/02/2024 12:25

Petição Juntada
21/02/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:58

Remetido ao DJE
19/02/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:26

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:25

Petição Juntada
16/02/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:40

Remetido ao DJE
15/02/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:36

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:35

Audiência de Conciliação
02/02/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 17:57

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:17

Petição Juntada
01/02/2024 05:50

Remetido ao DJE
31/01/2024 19:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:43

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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